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Sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2024
Foi encerrada no dia 13, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em novembro de 2024. Várias matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Tribuna do Povo foi ocupada pelo servidor público Leondino Delmiro da Silva, que defendeu a permanência da atual diretoria no comando do Jataí Previ.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 26 27 e 28 deste mês, às 8 horas.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2024
Protocolo: 499 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2024
Protocolo: 506 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 3.906/2017, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2024
Protocolo: 507 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2024
Protocolo: 508 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com o 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2024
Protocolo: 509 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar acordo de cooperação com 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2024
Protocolo: 510 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a licitar espaços públicos do Mercado Municipal, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 222 de 2024
Protocolo: 501 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo técnico de viabilidade para revitalização da praça do setor Sebastião Herculano.”
Aprovado
- Requerimento nº 223 de 2024
Protocolo: 502 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a inclusão das Ruas 13 e 15 do setor Bandeirantes, no cronograma de recapeamento com revestimento CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)”.
Aprovado
- Requerimento nº 224 de 2024
Protocolo: 503 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
"Requer que seja tomada providencias no sentindo de melhorar o fluxo de veículos que transitam no cruzamento da Rua: Engenheiro Bonfim com a Av. Goiás, no centro da cidade, em frente ao colégio Bom Conselho."
Aprovado
- Requerimento nº 225 de 2024
Protocolo: 504 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a abertura da Rua P-4 no Bairro Sodré, visando a ligação da mesma ao Setor Cohacol 5.
Aprovado
- Requerimento nº 227 de 2024
Protocolo: 514 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar convênio com o Governo Federal, em específico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso à moradia para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Aprovado
- Requerimento nº 228 de 2024
Protocolo: 519 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA
Aprovado
Vídeo completo da sessão