Foto: Rafael Cardoso

Teve início no dia 22, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em outubro de 2024. Várias matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A próxima reunião plenária está marcada para esta quarta-feira, dia 23, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024
Protocolo: 455 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024
Protocolo: 488 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024
Protocolo: 487 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 215 de 2024
Protocolo: 491 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho”.
Aprovado

- Requerimento nº 216 de 2024
Protocolo: 492 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assistência às mães/cuidadoras de pessoas com deficiência, no âmbito do município de Jataí”.
Aprovado

- Requerimento nº 217 de 2024
Protocolo: 493 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a realização de capacitação com a abordagem: Autismo na Escola – Estratégias e Inclusão, voltada para todos profissionais da educação da rede municipal de ensino”.
Aprovado

- Requerimento nº 218 de 2024
Protocolo: 494 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa ARTE E MÚSICA NO AUTISMO, com o objetivo de oferecer oficinas que busquem o desenvolvimento sócio-afetivo e cognitivo”.
Aprovado

- Requerimento nº 219 de 2024
Protocolo: 496 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita a instalação de um corrimão ou grade de proteção na ponte sobre o córrego em Jataí, na Av. Sebastião Herculano de Souza, entre a Av. São Thomaz e Rua Albanir Peres, setor Industrial .”
Aprovado