Fotos: Messias Bernardo

Foi encerrada no dia 27, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em março de 2024. Vários projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi ocupada pelo advogado Ricardo Assis, presidente do Conselho Consultivo da Associação Comercial e Industrial de Jataí (Acij). Representando a presidente Wanessa Cruvinel, que não pôde comparecer por motivo de viagem, Ricardo agradeceu pela aprovação do projeto de lei ordinária do executivo nº 017/2024, que autoriza a doação de área para construção da nova sede da entidade. 

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 9, 10 e 11 de abril, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024

Protocolo: 144 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024

Protocolo: 145 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024

Protocolo: 148 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera a Lei Municipal n. 3.065, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

A advogado Ricardo Assis falou em nome da Acij durante espaço reservado à Tribuna do Povo

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024

Protocolo: 157 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024

Protocolo: 156 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024

Protocolo: 160 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024

Protocolo: 159 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Revoga a Lei Municipal n. 4.652, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024

Protocolo: 44 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Proposição com pedido de prazo regimental em segundo turno feito pelo vereador Abimael Silva.

- Projeto de Resolução nº 15 de 2023

Protocolo: 1055 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024

Protocolo: 132 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024

Protocolo: 163 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 77 de 2024

Protocolo: 164 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a Reforma do Campo de Futebol da Vila Sofia, com a recuperação do alambrado, construção de vestiários e banheiros feminino e masculino, e construção de arquibancadas.”

Aprovado

- Requerimento nº 78 de 2024

Protocolo: 165 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de Praça no Setor Flamboyant, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em uma das áreas públicas lá existente.”

Aprovado

- Requerimento nº 79 de 2024

Protocolo: 166 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do Supermercado Cristo Rei e da Confecção Jardim América.

Aprovado

- Requerimento nº 80 de 2024

Protocolo: 167 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Requer a reedição do Requerimento 133/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goiás, para que sejam implantados canais de ventilação, sejam janelas, jardim de inverno e afins.

Aprovado

- Requerimento nº 81 de 2024

Protocolo: 169 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Requer realização de Sessão Solene em homenagem as Mulheres Catadoras de materiais recicláveis”.

Aprovado

- Requerimento nº 82 de 2024

Protocolo: 170 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

“Solicita internet Wi-Fi gratuita em postos de saúde”.

Aprovado

- Requerimento nº 84 de 2024

Protocolo: 173 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

“Solicita que sejam adotadas medidas de identificação dos animais de ruas já castrados pelo programa de castração da Prefeitura”

Aprovado

- Requerimento nº 86 de 2024

Protocolo: 175 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer abertura no canteiro central da Rua Santo Antônio, entre as ruas Palestina e Said Abdalla, no bairro Jardim Rio Claro, em nosso município”.

Aprovado

- Requerimento nº 87 de 2024

Protocolo: 176 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer a reedição do Requerimento MS 027/2021, o qual solicita reforma na estrutura física do Memorial e Cemitério Bom Pastor, bem como promover a revitalização e manutenção da jardinagem de ambos”.

Aprovado

- Requerimento nº 88 de 2024

Protocolo: 177 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer a pedido dos moradores, a construção de Praça de Descanso e Lazer, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em área pública situada as Ruas PS-1 Quadra 016, PS-3 e PS-5, no Setor Portal do Sol em nosso município”.

Aprovado