Com a realização de duas reuniões plenárias no dia 23, no plenário João Justino de Oliveira, foi encerrada a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em agosto de 2023.

Antes do início das discussões e votação das matérias em pauta, a Tribuna Popular foi ocupada por Ednei de Freitas, presidente da Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, que falou sobre as atividades desenvolvidas pela entidade, que contempla mais de 900 crianças e adolescentes. Atualmente a Raposinha mantém convênio para representar a Jataiense nas competições das categorias de base da Federação Goiana de Futebol.

A Tribuna também foi utilizada por representantes da Regional de Saúde de Jataí (Fábio, Hugo e Vanessa). Eles pediram apoio aos vereadores na luta para manter a unidade no município. O risco de fechamento ocorre devido ao processo de macrorregionalização que está sendo implementado pelo governo estadual. Caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa, Jataí ficará subordinada a Rio Verde. 

Os vereadores garantiram apoio ao pleito dos servidores da Regional e apresentaram um requerimento coletivo em que solicitam ao executivo goiano a permanência do órgão na cidade. Também confirmaram viagem a Goiânia para audiência com o vice-governador Daniel Vilela e para conversar com deputados estaduais.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 12, 13 e 14 de setembro, às 8 horas.

 

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023

Protocolo: 542 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2023

Protocolo: 551 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão de servidor público efetivo ao Poder Judiciário, e dá outras providências”

Matéria Anexada:

Emenda Modificativa nº 8 de 2023 - Data de Anexação: 22 de Agosto de 2023

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023

Protocolo: 550 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023

Protocolo: 539 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente

“Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023

Protocolo: 544 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente

“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023

Protocolo: 565 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023

Protocolo: 526 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira

“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.

Aprovado

 

- Requerimento nº 354 de 2023

Protocolo: 561 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer estudo para construção de um parque/área de recreação acessível para crianças com deficiência física, nesta cidade.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 355 de 2023

Protocolo: 562 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.

Aprovado

 

- Requerimento nº 356 de 2023

Protocolo: 563 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita ao Poder Executivo a restauração de iluminação pública na Rua 19, no setor Vila Sofia.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 357 de 2023

Protocolo: 564 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer abertura de parte da Rua 001, no trecho compreendido entre Rua 005 e Avenida B, na Vila Sofia”.

Aprovado

- Requerimento nº 359 de 2023

Protocolo: 570 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade na Rua das Paineiras, próximo ao Clube Alvorada, no Bairro Dom Abel.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 361 de 2023

Protocolo: 572 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.

Aprovado

 

- Requerimento nº 362 de 2023

Protocolo: 573 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

“Permanência da Unidade regional de saúde em Jataí, de forma regionalizada e independente de outras Regionais”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 364 de 2023

Protocolo: 577 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Requer a reedição do Requerimento 92/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado da Estância, que se encontra em péssimas condições estruturais, mau cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos.

Aprovado

 

- Moção nº 23 de 2023

Protocolo: 546 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicito Moção de Aplausos aos Pastores Evangélicos de Jataí, em homenagem a organização e realização do evento cristão Marcha para Jesus.”

Aprovado

 

- Moção nº 24 de 2023

Protocolo: 558 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos os Diretores Eleitos das Escolas Estaduais do município de Jataí para o biênio 2023/2024.

Aprovado

 

- Moção nº 25 de 2023

Protocolo: 568 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

“Solicitando homenagem de Moção de Aplausos ao Secretário de Segurança Pública Mário Ibrahim do Prado e aos comandantes, diretores, agentes e membros da Guarda Civil Municipal – GCM pelo excelente trabalho de proteção à população e ao patrimônio”.

Aprovado

 

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2023

Protocolo: 551 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar cessão de servidor público efetivo ao Poder Judiciário, e dá outras providências”

Matéria Anexada:

Emenda Modificativa nº 8 de 2023 - Data de Anexação: 22 de Agosto de 2023

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Requerimento nº 365 de 2023

Protocolo: 578 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita a criação/inserção da modalidade esportiva Esgrima, em âmbito municipal”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 366 de 2023

Protocolo: 579 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Marcos Patrick

Solicita a permanência Do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no setor Mauro Bento.

Aprovado