Foi encerrada no dia 8 a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em novembro de 2023. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados no plenário João Justino de Oliveira.

Ao final da reunião plenária, o presidente da Sociedade Beneficente Albergue São Vicente de Paula, Alexandre Grande, ocupando a Tribuna Popular, agradeceu pelo empenho dos parlamentares em prol do repasse dos recursos provenientes de emendas da Câmara e informou sobre outras necessidades da entidade.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 28, 29 e 30 de novembro, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023

Protocolo: 753 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências.

Matéria anexada:

Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 6 de Novembro de 2023

Em 1ª votação.

Aprovado

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023

Protocolo: 786 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”.

Matéria anexada:

Emenda Modificativa nº 10 de 2023 - Data de Anexação: 8 de Novembro de 2023

Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Adilson Carvalho.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2023

Protocolo: 792 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2023

Protocolo: 803 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Resolução nº 11 de 2023

Protocolo: 767 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 12 de 2023

Protocolo: 769 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023

Protocolo: 794 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Requerimento nº 494 de 2023

Protocolo: 793 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicita estudos que visam a realização de eventos no Pavilhão de Eventos Municipal de segunda a sábado.

Aprovado

 

- Requerimento nº 497 de 2023

Protocolo: 805 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

“Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, nº 36, Qd. F, Setor Santa Lúcia II.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 498 de 2023

Protocolo: 806 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita estudos de viabilidade visando a continuação do canteiro central na Rua Jerônimo Vilela na Vila Sofia, até a rotatória com a Rua do Hipódromo na Vila Fátima, bem como a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED em toda sua extensão.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 499 de 2023

Protocolo: 808 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer seja feito um estacionamento, na área pública, atrás do CAT – Centro de atendimento ao turista, que fica em frente ao Lago JK, nessa cidade.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 500 de 2023

Protocolo: 809 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer que seja realizado reforma e revitalização geral na estrutura física do monumento da Praça da Bíblia (Réplica da Bíblia).”

Aprovado

 

- Requerimento nº 501 de 2023

Protocolo: 810 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer pavimentação asfáltica com sinalização adequada, em toda extensão da Rua Vovô Daniel, na Vila Sofia em nosso município.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 502 de 2023

Protocolo: 811 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer a reedição do requerimento MS 033/2021, que solicita a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 503 de 2023

Protocolo: 812 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita o recapeamento asfáltico da Rua 9, no setor Epaminondas”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 504 de 2023

Protocolo: 813 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Requer a reedição do Requerimento 406/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento na Avenida João Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. O referido estacionamento atenderá a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira e os CMEIs Silvia Ferreira de Carvalho e Eudes Assis Carvalho.

Aprovado

 

- Requerimento nº 505 de 2023

Protocolo: 814 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Requer a reedição do Requerimento 132/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma ponte com início na Rua Bahia, ligando o Setor Santa Lúcia com o Setor Iracema e afins.

Aprovado

 

- Requerimento nº 506 de 2023

Protocolo: 815 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a construção de calçadas em toda a extensão da Rua 37, com início na pista de caminha da praça Manoel Abraão, indo até a Rua 44, no Residencial das Brisas.

Aprovado

 

- Requerimento nº 507 de 2023

Protocolo: 818 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Poder Executivo Municipal envio de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí, e dá outras providências.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 508 de 2023

Protocolo: 819 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom, recursos de custeio para implantação de Espaço Inclusivo para Crianças, nas dependências da Praça Professor Maromba. ”

Aprovado

 

- Requerimento nº 509 de 2023

Protocolo: 820 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Poder Executivo Municipal e sugere em minuta anexa a criação do Programa Municipal de transporte de pacientes”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 510 de 2023

Protocolo: 821 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. ”

Aprovado

 

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria Votos

Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023

Abimael Silva da TV - Sim

Adilson de Carvalho - Sim

Alessandra Oliveira - Sim

Carlinhos Canzi - Sim

Deuzair Parente - Sim

Durval Júnior - Sim

Genilson Santos - Sim

Marcos Patrick - Sim

Professora Marina Silveira - Sim

Vicente Mantelli – Sim