Foi aberta no dia 8, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Jataí em novembro de 2022. Várias matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A próxima reunião plenária acontece no próximo dia 9, a partir das 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Veto nº 7 de 2022 

Protocolo: 633 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022.

Matéria anexada:

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2022 - Data de Anexação: 3 de Outubro de 2022

Aprovado

- Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 

Protocolo: 706 | Turno: Primeiro | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira

Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.

Em 1ª votação.

Aprovada.

A matéria obedecerá um interstício de 10 dias para a sua segunda apreciação.

- Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022 

Protocolo: 717 | Turno: Primeiro | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Em 1ª votação.

Aprovada.

A matéria obedecerá um interstício de 10 dias para a sua segunda apreciação.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022 

Protocolo: 707 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 

Protocolo: 596 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”

Em 1ª votação.

Pedido de vistas feito pelo ver. Marcos Patrick.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022 

Protocolo: 599 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.

Em 1ª votação.

Pedido de Vistas feito pelo ver. Carlinhos Canzi.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022 

Protocolo: 598 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.

Em 1ª votação.

Pedido de Vistas feito pelo ver. Carlinhos Canzi.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022 

Protocolo: 669 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Em 1ª votação.

Pedido de Vistas feito pelo Ver. Genilson Santos.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022 

Protocolo: 673 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022 

Protocolo: 720 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”.

Matéria anexada:

Emenda Modificativa nº 11 de 2022 - Data de Anexação: 7 de Novembro de 2022

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022 

Protocolo: 716 | Turno: Primeiro | Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior, Professora Marina Silveira

“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 8 de 2022 

Protocolo: 718 | Turno: Primeiro | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

Em 1ª votação.

Aprovado

- Requerimento nº 385 de 2022 

Protocolo: 658 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pavimentação asfáltica, bem como o recapeamento de toda a extensão da Avenida 2, no Setor Cordeiro.

Aprovado

- Requerimento nº 387 de 2022 

Protocolo: 660 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas Sebastião Maracá, Sulamiro do Carmo, Francisco Nogueira e da Avenida Ponte Branca, todas no Bairro Dom Abel.

Aprovado

- Requerimento nº 411 de 2022 

Protocolo: 687 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas José Jajah e Rua 20, ambas no Setor Santa Terezinha.

Aprovado

- Requerimento nº 412 de 2022 

Protocolo: 688 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Superintendência de Trânsito, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Zeca Vilela com Deputado Honorato de Carvalho, na Vila Fátima.”

Aprovado

- Requerimento nº 413 de 2022 

Protocolo: 689 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das ruas Joaquim Geraldino e Jerônimo Barros, no Setor Serra Azul.”

Aprovado

- Requerimento nº 414 de 2022 

Protocolo: 690 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

“Solicita estudo para realizar parceria entre a Prefeitura de Jataí e a Universidade Federal de Jataí, para realização de reforma dos prédios da sede da Av. Riachuelo.

Aprovado

- Requerimento nº 415 de 2022 

Protocolo: 691 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

"Solicita um estudo de viabilidade para instalação de placas indicando o tráfego de ciclistas ao longo das Av 31 de maio e Av Rio Bonito e as margens da GO-050 e GO-184 até a Empresa Raízen."

Aprovado

- Requerimento nº 416 de 2022 

Protocolo: 692 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

"Solicita reforma total e ampliação da Regional de Saúde Sudoeste II Jataí”

Aprovado

Votações nominais - matérias da ordem do dia

Matéria Votos

Veto nº 7 de 2022

Abimael Silva da TV - Sim

Adilson de Carvalho - Sim

Alessandra Oliveira - Sim

Carlinhos Canzi - Não

Deuzair Parente - Sim

Durval Júnior - Sim

Genilson Santos - Sim

Marcos Patrick - Sim

Professora Marina Silveira - Sim

Vicente Mantelli – Sim