Foram realizadas no dia 26, no plenário João Justino de Oliveira, as sessões ordinárias que compuseram a segunda temporada de reuniões plenárias de setembro de 2022. Devido ao pequeno número de matérias apresentadas, não haverá a sessão ordinária que estava previamente marcada para o dia 27. As próximas reuniões plenárias estão previstas para os dias 4, 5 e 6 de outubro, às 8 horas.

PRIMEIRA SESSÃO

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022 

Protocolo: 575 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.

Prazo Regimental feito em primeiro turno, solicitado pelo Ver. Carlinhos Canzi.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2022 

Protocolo: 570 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Em 1ª votação.

Aprovado.

9 - Requerimento nº 334 de 2022 

Protocolo: 549 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”.

Matéria não votada.

- Requerimento nº 338 de 2022 

Protocolo: 557 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor Barros Cruz, entre a Rua José Vieira e a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no setor Serra Azul, nesta cidade”.

Matéria não votada.

- Requerimento nº 355 de 2022 

Protocolo: 589 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das Ruas 04, 08 e Avenida X, no Residencial Recanto da Mata.”

Matéria não votada.

- Requerimento nº 356 de 2022 

Protocolo: 590 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma ponte na Rua 112, número 53, quadra 03, lote 35, no Setor Industrial.”

Matéria não votada.

- Requerimento nº 357 de 2022 

Protocolo: 593 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua José Jahjah, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Matéria não votada.

- Requerimento nº 358 de 2022 

Protocolo: 594 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre, na Praça Olho d´Água.

Matéria não votada.

SEGUNDA SESSÃO

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2022 

Protocolo: 570 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Em 2ª votação.

Matéria não votada