Pouco mais de um mês depois de apresentar requerimento, vereador festeja vinda de diretor
Debate, proposto pelos vereadores Mauro Filho e Vilma Feitosa, envolve usinas hidrelétricas

Notícias

Mauro Filho celebra transporte gratuito a deficientes

Com a aprovação da proposta de emenda à Lei Orgânica, Jataí enquadra-se na lei federal
Compartilhe: Facebook X.com WhatsApp Linkedin Copiar Link

O vereador Mauro Bento Filho considerou de grande importância para a comunidade a aprovação da emenda à Lei Orgânica do Município que garante a gratuidade do transporte coletivo às pessoas portadoras de necessidades especiais.

Com a aprovação da proposta, Jataí se enquadra nos preceitos da Constituição Federal, que assegura que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Um dos objetivos da lei é habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Proposta originalmente pelo vereador Geovaci Peres, a matéria teve ainda a assinatura, além de Mauro Filho, dos vereadores Ediglan Maia, Adilson Carvalho e Marcos Antônio.