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Público - 23 de Outubro de 2026 às 14:32 - por: Francisco Cabral Público - 23 de Outubro de 2026 às 14:31 - por: Francisco Cabral Público - 23 de Outubro de 2026 às 14:31 - por: Francisco Cabral Público - 23 de Outubro de 2026 às 14:31 - por: Francisco Cabral Privado - 23 de Outubro de 2026 às 14:28 - por: Francisco Cabral Privado - 23 de Outubro de 2026 às 14:23 - por: Francisco Cabral Privado - 23 de Outubro de 2026 às 14:23 - por: Francisco Cabral

Durval: projeto garante povoamento de peixes

Cursos d'água do município poderão receber peixes e alevinos
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A Câmara aprovou projeto do vereador Durval Júnior que institui o Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de Peixes e Alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos, nascentes e demais corpos hídricos de Jataí. A iniciativa tem como objetivo incentivar a conservação e a recuperação da fauna aquática, preservar a biodiversidade e contribuir para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos do município. O texto estabelece que o programa deverá incentivar a recuperação e a conservação da fauna aquática, promover a recomposição das populações de peixes em ambientes onde houver redução significativa dessas espécies, preservar o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e estimular a proteção dos recursos hídricos. Também prevê ações de educação e conscientização ambiental, estudos, pesquisas e levantamentos relacionados à fauna aquática e à qualidade da água. O texto propõe ainda fomentar a participação da comunidade, de pescadores, produtores rurais, associações, instituições de ensino, entidades ambientais e demais interessados na conservação dos recursos hídricos. Outra finalidade é estimular parcerias para a produção, aquisição e utilização de peixes e alevinos destinados às ações de povoamento e repovoamento.
Matéria Legislativa
PLOL 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 602/2026 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Institui o Programa Municipal de Povoamento e Repovoamento de Peixes e Alevinos nos córregos, rios, ribeirões, lagos e nascentes do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Ultima Ação:   Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 13 de novembro de 2026.
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2026
Foi a plenário em:
31 de Agosto de 2026 - Aprovado -
31 de Agosto de 2026 - Aprovado -
8 de Outubro de 2026 - Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Durval Júnior.
20 de Outubro de 2026 - Aprovado -
21 de Outubro de 2026 - Aprovado -
Autógrafo: Autógrafo nº 1511 de 21 de Outubro de 2026