Fotos: Júnio Cine

Teve início no dia 21, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em outubro de 2025. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi ocupada por Soraia Gouveia Vilela, gerente de Atenção Integral do Programa Saúde da Mulher no Município. Com grande presença de servidoras parlamentares, ela falou sobre a campanha Outubro Rosa, que tem como foco as ações de prevenção e diagnóstico do câncer de mama e de colo do útero.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 22, às 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2025
Protocolo: 1070 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025
Protocolo: 1071 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.”
Matéria anexada: Emenda Modificativa nº 21 de 2025 - Data de anexação: 21 de outubro de 2025
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025
Protocolo: 1080 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências.
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno, feito pelo vereador Abimael Silva.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025
Protocolo: 1081 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno, feito pelo vereador Abimael Silva.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025
Protocolo: 1082 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno, feito pelo vereador Abimael Silva.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2025
Protocolo: 1079 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988.
Em 1ª votação.
Aprovado.

Soraia Gouveia Vilela, gerente de Atenção Integral do Programa Saúde da Mulher de Jataí, falou sobre a campanha Outubro Rosa, na Tribuna do Povo

- Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Protocolo: 1034 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 654 de 2025
Protocolo: 1052 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER, com caráter de URGÊNCIA, a implantação do SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025, do Ministério da Saúde.
Aprovado
- Requerimento nº 652 de 2025
Protocolo: 1050 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua JK, Setor Aeroporto.
Aprovado
- Requerimento nº 653 de 2025
Protocolo: 1051 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas.
Aprovado
- Requerimento nº 655 de 2025
Protocolo: 1054 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
Aprovado
- Requerimento nº 656 de 2025
Protocolo: 1055 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Requer a Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Flávio Vilela – Vila São Pedro
Aprovado
- Requerimento nº 657 de 2025
Protocolo: 1057 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça”
Aprovado
- Requerimento nº 659 de 2025
Protocolo: 1061 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.”
Aprovado
- Requerimento nº 660 de 2025
Protocolo: 1062 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no âmbito do município de Jataí, o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”.
Aprovado
- Requerimento nº 661 de 2025
Protocolo: 1063 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
"Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia."
Aprovado
- Requerimento nº 662 de 2025
Protocolo: 1064 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de Audiência Pública com a finalidade de discutir a paralisação de Obras do Parque Tecnológico de Jataí - JataiTech .”
Aprovado
- Moção nº 106 de 2025
Protocolo: 1048 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Caetano de Assis”.
Aprovado
- Moção nº 107 de 2025
Protocolo: 1049 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicito Moção de Aplausos à Rede Estrela, pelo aniversário de 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, celebrado em 10 de outubro, e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do município de Jataí e de todo o Estado de Goiás.
Aprovado
- Moção nº 108 de 2025
Protocolo: 1053 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Moção de Aplausos ao Sr. José Mário Schreiner, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG.
Aprovado
- Moção nº 109 de 2025
Protocolo: 1056 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Moção de Aplausos a Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí, bem como ao Rancho S&S – Grupo Agrocana, pela exitosa parceria na realização da 1ª Vaquejada de Jataí.”
Aprovado