Foi realizada no dia 17, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira sessão ordinária da segunda temporada de reuniões plenárias de março de 2026. Vários projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores. 

A Tribuna do Povo foi ocupada pela chefe do escritório da Emater Goiás, unidade de Jataí, Aray Assis Barros, que falou sobre atividades, serviços e ações desenvolvidos pelo órgão. Em seguida, foi a vez da ex-vereadora Alessandra Oliveira Gomes. Ela comentou o uso de emendas impositivas destinadas ao Banco de Ração, um projeto ligado à Associação Adote Animais.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 18, às 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 019/2026
Protocolo: 179 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 021/2026
Protocolo: 131 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

 PLOE 023/2026
Protocolo: 180 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 024/2026
Protocolo: 181 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG/Campus Jataí, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 025/2026
Protocolo: 182 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos subsídios dos agentes políticos dos respectivos Poderes do Município de Jataí, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 028/2026
Protocolo: 189 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Trata de incentivos para empreendimentos do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e dá outras providências”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 029/2026
Protocolo: 193 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui, em caráter excepcional e temporário, o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta de Jataí para concessão de auxílio financeiro destinado à participação em competições esportivas no exercício de 2026, custeado com recursos provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal vigente, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOE 030/2026
Protocolo: 194 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de março de 2017, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOL 006/2026
Protocolo: 159 | Turno: Primeiro | Autor: Abimael Silva da TV
“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOL 007/2026
Protocolo: 160 | Turno: Primeiro | Autor: Abimael Silva da TV
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOL 008/2026
Protocolo: 166 | Turno: Primeiro | Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOL 010/2026
Protocolo: 195 | Turno: Primeiro | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PDL 007/2026
Protocolo: 149 | Turno: Primeiro | Autor: Abimael Silva da TV
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências".
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PDL 008/2026
Protocolo: 150 | Turno: Primeiro | Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PDL 009/2026
Protocolo: 172 | Turno: Primeiro | Autores: Carlone Assis, Luciano Lima, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Guilherme Alves
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PDL 010/2026
Protocolo: 174 | Turno: Primeiro | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PDL 011/2026
Protocolo: 191 | Turno: Primeiro | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- REQ 075/2026
Protocolo: 119 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à construção da continuação do canteiro central na Alameda Urutau.
Aprovado

- REQ 080/2026
Protocolo: 125 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do executivo municipal estudo de viabilidade técnica e posterior providências visando a implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do\\r\\nSol, considerando o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam nestas vias.
Aprovado

- REQ 084/2026
Protocolo: 138 | Turno: Único | Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicita em caráter de urgência recapeamento asfáltico e melhoria da sinalização na BR-158, no trecho entre Jataí e Caiapônia.
Aprovado

- REQ 085/2026
Protocolo: 140 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer ao Poder Executivo a adoção de medidas para fortalecimento e fomento da feira livre realizada aos domingos no município de Jataí.
Aprovado

- REQ 086/2026
Protocolo: 141 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal acerca do aumento considerável no preço dos combustíveis no município de Jataí.
Aprovado

- REQ 087/2026
Protocolo: 142 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Reedita o Requerimento nº 655/2025, solicitando à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
Aprovado

- REQ 089/2026
Protocolo: 144 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Rua do Bálsamo, localizada no bairro Jardim Floresta.
Aprovado

- REQ 090/2026
Protocolo: 145 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e continuidade da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, interligando-a até a Avenida Abel de Carvalho, no Setor José Bento.
Aprovado

- REQ 091/2026
Protocolo: 146 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização do canteiro central situado entre a Avenida Abel de Carvalho e a Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
Aprovado

- REQ 092/2026
Protocolo: 147 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a implantação do Projeto "Recantos Urbanos" (Pergolados e Espaços de Convivência) em áreas remanescentes e ilhas de cruzamentos em diversos bairros de Jataí.
Aprovado

- REQ 093/2026
Protocolo: 148 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo de viabilidade técnica e cronograma de expansão do serviço de Coleta Seletiva para todos os bairros do município de Jataí.
Aprovado

- REQ 094/2026
Protocolo: 151 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população.”
Aprovado

- REQ 095/2026
Protocolo: 152 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Requer melhorias e estruturação da quadra de basquete, na Praça da Bíblia.
Aprovado

- REQ 096/2026
Protocolo: 153 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de reparos na calçada e estudo de viabilidade técnica para a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência em ambos os lados da Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK.
Aprovado

- REQ 099/2026
Protocolo: 157 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicitação de recuperação da malha asfáltica, e a contenção de erosão, na Rua Pedro Bento no Bairro José Bento, neste município.
Aprovado

- MOC 015/2026
Protocolo: 155 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Propõe Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Vilela Barros, em reconhecimento à sua exemplar trajetória como produtor rural, líder classista e por sua destacada atuação na Presidência do Sindicato Rural de Jataí.
Aprovado