Fotos: Júnio Cine

Com a realização de duas reuniões plenárias, foi encerrada no dia 7, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio de 2025. Diversos projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi, logo no início dos trabalhos, ocupada por Heloene Miranda, analista técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Ela falou sobre os serviços desenvolvidos pelo órgão, com destaque para os cursos oferecidos aos microempreendedores já estabelecidos ou para aqueles que desejam abrir seu próprio negócio.

Na sequência, foi a vez do secretário Municipal de Obras, Cantimiro Melo Martins, que respondeu diversas perguntas feitas pelos parlamentares a respeito de obras paralisadas no município. Martins explicou a situação de obras como a do novo aeroporto, Mercado Municipal, asfalto, estradas rurais e muitas outras.

Heloene Miranda falou sobre serviços e cursos oferecidos pelo Sebrae em Jataí

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 20, 21 e 22 deste mês, às 8 horas.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Protocolo: 526 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Protocolo: 549 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o município de Jataí a realizar Acordo de Cooperação, nos termos da legislação vigente, com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Protocolo: 498 | Turno: Segundo | Autores: Carlone Assis, Guilherme Alves
“Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 322 de 2025
Protocolo: 496 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade.
Aprovado

- Requerimento nº 323 de 2025
Protocolo: 500 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Requer a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Naveslândia"
Aprovado

- Requerimento nº 324 de 2025
Protocolo: 501 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Isaías Soares.
Aprovado

- Requerimento nº 329 de 2025
Protocolo: 512 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER a realização de estudo técnico com a finalidade de avaliar a viabilidade de implantação de uma lombada eletrônica ou de outras medidas eficazes de controle de velocidade no trecho da Rua Jerônimo Vilela, entre a ponte sobre o Córrego Jataí e o Supermercado Cristo Rei.
Aprovado

O secretário de Obras, Cantimiro Martins, esclareceu dúvidas a respeito de obras paralisadas no município

- Requerimento nº 330 de 2025
Protocolo: 513 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posteriores providências, visando a criação de Programa de Transporte de Pacientes para realização de consultas e/ou exames em outros municípios ou estados, visando garantir o direito e acesso à saúde.
Aprovado

- Requerimento nº 331 de 2025
Protocolo: 518 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita encaminhamento de providências no sentido de viabilizar a implantação da rede de esgoto no bairro Cohacol 1.
Aprovado

- Requerimento nº 336 de 2025
Protocolo: 524 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão no Setor Mauro Bento, em nosso município.
Aprovado

- Requerimento nº 343 de 2025
Protocolo: 533 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita elaboração de projeto e construção de parquinho infantil na Escola Municipal Clarindo de Melo.
Aprovado

- Requerimento nº 344 de 2025
Protocolo: 534 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei à Câmara Municipal criando o Fundo Municipal de Educação – FME.
Aprovado

- Requerimento nº 345 de 2025
Protocolo: 535 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita limpeza e manutenção do campo de futebol do povoado de Naveslândia.
Aprovado

- Requerimento nº 350 de 2025
Protocolo: 544 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao poder público Municipal reparo e manutenção na Praça do Bairro Filostro Machado”.
Aprovado

- Requerimento nº 352 de 2025
Protocolo: 546 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Requer estudo de viabilidade técnica para construção de uma Quadra Esportiva no Conjunto Residencial Mauro Bento”.
Aprovado

- Moção nº 18 de 2025
Protocolo: 373 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicito moção de aplausos aos seguintes Guardas Civis Municipais: Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, Luan Bandeira Alves, Wilmar Ferreira de Melo Júnior, Rafael Fernandes da Costa, Edyjunio Ferreira Alves, Thiago da Silva Paulino, Rodrigo Fabiano de Oliveira, Franceline de Oliveira Rodrigues, Jefferson Rodrigues Figueiredo, Juslei Jacinto Souza, Jackson Porn Martins, Marcelo Augusto Silva Santos e Alberto Antônio Quintiliano, pelo brilhante desempenho de todos os mencionados, na realização de cursos especializados que foram realizados nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
Aprovado

- Moção nº 39 de 2025
Protocolo: 538 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Marcos Patrick
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ataíde Faria (Osvaldo Gomide).
Aprovado

- Moção nº 42 de 2025
Protocolo: 543 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vitória Carvalho Costa.
Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Protocolo: 549 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o município de Jataí a realizar Acordo de Cooperação, nos termos da legislação vigente, com a Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce – COPARPA, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.