Foi aberta no dia 6, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em agosto de 2024. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi ocupada por dois servidores do legislativo jataiense, a procuradora-geral Renata Oliveira e o diretor do Departamento de Documentação Eletrônica (DDE), Leandro Roberto da Silva. Eles falaram sobre os procedimentos a serem adotados para a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, com especial atenção para as emendas impositivas.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 7, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do parlamento.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2024
Protocolo: 376 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2024
Protocolo: 383 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2024
Protocolo: 388 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2024
Protocolo: 389 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2024
Protocolo: 394 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

Procuradora Renata Oliveira e diretor do DDE, Leandro Roberto da Silva, ocuparam a Tribuna do Povo

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2024
Protocolo: 391 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2024
Protocolo: 396 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2024
Protocolo: 400 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2024
Protocolo: 399 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 126 de 2024
Protocolo: 255 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a inclusão do Conjunto Rio Claro I no cronograma do programa TAMO JUNTO da Prefeitura Municipal de Jataí, para a realização de reforma geral na Praça do aludido bairro.”
Aprovado

- Requerimento nº 160 de 2024
Protocolo: 378 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação de uma linha de transporte público coletivo nos povoados da Naveslândia e Estância, conforme PLJV 10/2024 - Projeto de Lei Jovem Vereador.
Aprovado

- Requerimento nº 161 de 2024
Protocolo: 380 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de um Mini Ginásio, na Agrovila Rio Paraíso”.
Aprovado

- Requerimento nº 163 de 2024
Protocolo: 382 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Alameda do Pecuarista, situada no Setor Granjeiro.
Aprovado