Foi realizada no dia 19, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda sessão ordinária da segunda temporada de reuniões plenárias da Câmara Municipal de Jataí em junho de 2024. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quinta-feira, dia 20, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Protocolo: 205 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Matérias anexada:
Emenda Modificativa nº 3 de 2024 - Data de anexação: 18 de junho de 2024
Em 2ª votação.
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo ver. Durval Júnior.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Protocolo: 328 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024
Protocolo: 324 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Protocolo: 338 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024
Protocolo: 335 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Protocolo: 333 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Matéria anexada:
Emenda Supressiva nº 2 de 2024 - Data de anexação: 19 de junho de 2024
Em 2ª votação.
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo ver. Durval Júnior.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Protocolo: 334 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Protocolo: 332 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Protocolo: 321 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Protocolo: 336 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2024
Protocolo: 346 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Altera o nome de rua e dá outras providências .”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Protocolo: 340 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Protocolo: 352 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Protocolo: 353 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Protocolo: 362 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Antônio Viana de Oliveira Filho, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 156 de 2024
Protocolo: 339 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estacionamento na praça do Setor Jacutinga, localizada na Rua Ninfa das Águas, em frete a Igreja Santa Rita de Cássia.”
Aprovado

- Requerimento nº 157 de 2024
Protocolo: 341 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
"Requer ao Poder Público envio de projeto de Lei com doação de área à Cooperativa Mista Agropecuária Do Rio Doce- Coparpa”.
Aprovado