Fotos: Rafael Cardoso

Foi encerrada no dia 23, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em outubro de 2024. Várias matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi ocupada por Cese Severino de Freitas, diretor executivo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (Jataí Previ). Ele defendeu a aprovação do projeto de lei nº 86/2024, que dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS de Jataí. Freitas também prestou contas da gestão 2021/2024 do órgão. A matéria foi aprovada por todos os parlamentares presentes.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 12, 13 e 14 de novembro, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024
Protocolo: 455 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

Cese Severino de Freitas ocupou a Tribuna do Povo

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024
Protocolo: 488 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024
Protocolo: 487 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado

- Requerimento nº 220 de 2024
Protocolo: 497 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Vicente Nogueira, nº 65, no Setor Dom Abel, em frente à Assembléia de Deus Jardim América.
Aprovado

- Requerimento nº 221 de 2024
Protocolo: 498 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita que se seja realizado estudo objetivando a realização de Concurso Público no município de Jataí.”
Aprovado