Foi aberta no dia 24, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em outubro de 2023. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna Popular foi ocupada inicialmente pelo ator e diretor teatral e de cinema João Rodrigues da Silva. Ele falou em nome da equipe do filme “Os três conselhos”, que recentemente foi premiado em um festival realizado em Jaraguá do Sul-SC. Eles receberam uma moção de aplausos da Câmara, proposta pelo vereador Durval Júnior e aprovada por todos os parlamentares. Rodrigues também receberá o título de cidadão jataiense, conforme projeto do mesmo vereador.

Na sequência, o servidor público Warner Pereira Cardoso utilizou a tribuna para enaltecer e agradecer pelo projeto de lei nº 026/2023, de autoria do vereador Durval Júnior, que dá o nome de Walvenagues Pereira Cardoso "Nago" à academia de esportes para atletas de alto rendimento da Secretaria de Esporte e Lazer de Jataí. Irmão do homenageado, Warner falou em nome da família.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara. 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2023

Protocolo: 706 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025.

Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pela vereadora Marina Silveira.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2023

Protocolo: 724 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023

Protocolo: 749 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Carlos Canzi.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2023

Protocolo: 754 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023

Protocolo: 694 | Turno: Primeiro | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Marcos Patrick

Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017.

Em 1ª votação.

Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Genilson Santos.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023

Protocolo: 743 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior

Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí.

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023

Protocolo: 758 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023

Protocolo: 761 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Requerimento nº 461 de 2023

Protocolo: 731 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goiás, Governo Federal e as Instituições de Ensino Superior de Jataí, visando à construção de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso município”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 462 de 2023

Protocolo: 732 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente

“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a construção de 20 (vinte) casas populares no povoado de Naveslândia”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 463 de 2023

Protocolo: 733 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um campo de futebol society no Assentamento Rômulo de Souza Pereira (Gurita).”

Aprovado

- Requerimento nº 464 de 2023

Protocolo: 734 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma quadra de areia ao lado da Praça Sebastião Rosa Pinheiro, em Naveslândia.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 465 de 2023

Protocolo: 735 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Praça da Vila Paraíso”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 466 de 2023

Protocolo: 736 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita a limpeza e construção de uma quadra de esportes na Praça José Humberto de Queiroz, no Setor Serra Azul.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 467 de 2023

Protocolo: 737 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das Ruas 34, 36, 37, 38 e 39, localizadas no Residencial das Brisas.

Aprovado

 

- Requerimento nº 468 de 2023

Protocolo: 738 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Marcos Patrick

Ementa: “Solicita o cumprimento da Lei nº12.527/2021, especificamente do seu art. 1º “caput”, art. 5º, art. 8º e seu §2º, publicando de forma clara e de fácil acesso e localização das informações, referentes ao andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Município.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 469 de 2023

Protocolo: 739 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão e Planejamento, a doação de área e apoio para a construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 472 de 2023

Protocolo: 744 | Turno: Único | Autores: Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Requer a contratação de fonoaudiólogos para atenderem na rede pública de saúde de Jataí”

Aprovado

 

- Requerimento nº 474 de 2023

Protocolo: 746 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do ícone TRÂNSITO, dentro do aplicativo ‘JATAÍ NA PALMA DA MÃO’, com o objetivo de divulgar informações pertinentes ao trânsito local, em tempo real.”

Aprovado

- Moção nº 34 de 2023

Protocolo: 747 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita moção de congratulações e aplausos à João Rodrigues, Eliane Lemes, Eduardo Rodovalho, Paula Cristiane, Suélio Neves, Cleonice Barbosa, Lilian Couto, Sandoval Feliciano, Eliane Rocha, Isaias Matias e Sérgio Torres, pela premiação recebida no 6º Festival de Cinema de Jaraguá do Sul em Santa Catarina, onde o filme jataiense “Os três conselhos” foi o grande vencedor na categoria de melhor média metragem.

Aprovado

 

- Moção nº 35 de 2023

Protocolo: 756 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

"Solicita Moção de Aplausos à Professora Sra. MARIA ILMA DE LIMA PEREIRA, pelo reconhecimento dos serviços prestados na área da educação em nosso município".

Aprovado

 

- Moção nº 36 de 2023

Protocolo: 763 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Rodoviária Federal, por mais um ano ter realizado, com sucesso, o Projeto EDUCAR PRF.”

Aprovado

 

- Moção nº 37 de 2023

Protocolo: 772 | Turno: Único | Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira

Solicitando homenagem de moção de aplausos aos medalhistas nacionais e campões goianos de Parataekwondo: Ramon Abreu Leitão e Igor Abreu Leitão.

Aprovado