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Sessões ordinárias do dia 25 de outubro de 2023
Foi encerrada no dia 25, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em outubro de 2023. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados em duas reuniões plenárias.
A Tribuna Popular foi ocupada por Luiz Carlos Rosa da Silva, vice-presidente da Associação da Construção Civil. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei do legislativo nº 24/2023, de autoria dos vereadores Marcos Patrick, Durval Júnior e Carlinhos Canzi.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 7, 8 e 9 de novembro.
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2023
Protocolo: 706 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2023
Protocolo: 724 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023
Protocolo: 749 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Durval Gomes de Oliveira.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2023
Protocolo: 754 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023
Protocolo: 694 | Turno: Primeiro | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Marcos Patrick
Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017.
Matéria anexada:
Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2023
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Deuzair Parente.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023
Protocolo: 743 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior
Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Protocolo: 758 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Protocolo: 761 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 471 de 2023
Protocolo: 742 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita a revitalização do Canteiro Central da Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), em toda sua extensão, no setor Estrela D’Alva, incluindo a troca de todas as árvores.”
Aprovado
- Requerimento nº 475 de 2023
Protocolo: 748 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Requer a implantação do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA)”
Aprovado
- Requerimento nº 476 de 2023
Protocolo: 751 | Turno: Único | Autores: Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a contratação de Terapeuta Ocupacional, para atendimento na rede pública de saúde de Jataí.”
Aprovado
- Requerimento nº 477 de 2023
Protocolo: 752 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Requer a reedição do Requerimento 135/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das Águas, no Setor Cidade Jardim I.
Aprovado
- Requerimento nº 478 de 2023
Protocolo: 755 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a reedição do Requerimento MS de nº 015/2023, o qual solicita a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, o retorno de atendimento aos domingos no período da manhã, visando atender a grande demanda de usuários que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jataí”.
Aprovado
- Requerimento nº 479 de 2023
Protocolo: 757 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para a construção de calçada entre a rua Professor Paulo Vieira, paralela a rodovia Juscelino Kubitschek (060), no setor Estrela Dalva.”
Aprovado
- Requerimento nº 480 de 2023
Protocolo: 759 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás, a instalação de proteções (Guard Rail), nos retornos existentes na BR 364, no perímetro entre a Piracanjuba – Unidade Jataí e a UFJ.
Aprovado
- Requerimento nº 481 de 2023
Protocolo: 760 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA BR 364 EM FRENTE AO SETOR ESTRELA DALVA
Aprovado
- Requerimento nº 482 de 2023
Protocolo: 762 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Requer a reedição do Requerimento 133/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goiás, para que sejam implantados canais de ventilação, sejam janelas, jardim de inverno e afins.
Aprovado
- Requerimento nº 483 de 2023
Protocolo: 764 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita à Diretoria da EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS, que envie a esta Casa, documento no qual conste o plano de ações desta no município de Jataí para o ano de 2024.”
Aprovado
- Requerimento nº 484 de 2023
Protocolo: 765 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao poder Executivo estudo técnico que viabilize a criação de um Centro de Convivência para pessoas que fazem acompanhamento psicológico nas Unidades Básicas de Saúde no município de Jataí, destinado à realização de atividades culturais, sociais e recreativas.
Aprovado
- Requerimento nº 485 de 2023
Protocolo: 766 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Requer instalação de um ponto de ônibus com cobertura adequada, na Rua 1, do setor Conjunto Sebastião Herculano, visando atender a comunidade desta região, e em especial, aos alunos da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, que são muitos que utilizam o ponto de ônibus neste local.”
Aprovado
- Requerimento nº 486 de 2023
Protocolo: 770 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a contratação de EDUCADOR FÍSICO, para ministrar aulas de natação na piscina da Secretaria Municipal de Esportes, para atender projetos sociais com a comunidade jataiense.”
Aprovado
- Requerimento nº 490 de 2023
Protocolo: 777 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, nº 36, Qd. F, Setor Santa Lúcia II.
Aprovado
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2023
Protocolo: 706 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Moção nº 38 de 2023
Protocolo: 776 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita moção de apoio ao deputado federal Marcelo Crivella, referente à PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
Aprovado
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Vídeo completo das sessões