Fotos: Welma Oliveira

Com a realização de duas reuniões plenárias, foi encerrada no dia 27, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em setembro de 2023. Vários projetos e requerimentos de interesse para a sociedade jataiense foram discutidos e votados.

A Tribuna Popular foi ocupada pela presidente do Centro de Recuperação de Alcoólatras de Jataí (Cerea), Alderita Adriana Neves Evangelista. Ela falou sobre a Semana de Combate ao Alcoolismo, que está acontecendo no município, e solicitou apoio das autoridades para a entidade, que vem enfrentando dificuldades para realizar seus trabalhos.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 3, 4 e 5 de outubro, às 8 horas.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023

Protocolo: 665 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023

Protocolo: 614 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023

Protocolo: 650 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2023

Protocolo: 651 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a reverter bem recebido em doação pelo Município”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

Alderita Naves, presidente do Cerea, falou sobre a Semana de Combate ao Alcoolismo

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023

Protocolo: 652 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023

Protocolo: 649 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi

Altera o artigo 1º da Lei nº 3282/2012, e da outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 387 de 2023

Protocolo: 624 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicita conclusão da iluminação pública com lâmpadas LED no trecho da BR 060, desde a UFJ até o Posto Sucal, no perímetro urbano de Jataí.

Aprovado

- Requerimento nº 392 de 2023

Protocolo: 629 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho

Solicita ao Executivo Municipal gestão junto ao Governo Federal visando estudos de viabilidade do sentido de destinar uma porcentagem das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida para funcionários públicos com renda mensal bruta de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos.

Aprovado

- Requerimento nº 410 de 2023

Protocolo: 655 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita implantação de rede de esgoto no Residencial recanto da Mata, nesta cidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 415 de 2023

Protocolo: 662 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 266/2021 (02 de junho de 2021), o qual solicita ao ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Escola Municipal Clobertino Naves.”

Aprovado

- Requerimento nº 417 de 2023

Protocolo: 667 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita ao Poder Público Municipal, a implementação de escola municipal em tempo integral, no município de Jataí.”

Aprovado

- Requerimento nº 418 de 2023

Protocolo: 668 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita ao Poder Público Municipal, parceria com com Governo Federal para realizar cursos profissionalizantes e treinamento aos futuros moradores do novo setor do Programa Minha Casa Minha Vida.”

Aprovado

- Requerimento nº 419 de 2023

Protocolo: 669 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Solicita que, a Prefeitura juntamente com a Secretaria de Turismo, realize um torneio de pesca infantil, em comemoração ao dias das crianças.

Aprovado

- Requerimento nº 420 de 2023

Protocolo: 670 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para o retorno da realização de vestibular para o Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, da Universidade Estadual de Goiás – UEG, UnU Jataí.

Aprovado

- Requerimento nº 421 de 2023

Protocolo: 671 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma da Ponte sobre o Ribeirão das Pontinhas, localizada na região da Picada.

Aprovado

- Requerimento nº 422 de 2023

Protocolo: 672 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, entre as quadras da Rua JK e Rua Zeca Vilela, ligando as mesmas na galeria de água pluvial já existente.

Aprovado

- Requerimento nº 423 de 2023

Protocolo: 673 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Requer a reedição do Requerimento 296/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho, Zona Rural.

Aprovado

- Requerimento nº 424 de 2023

Protocolo: 674 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua Riachuelo, esquina com a Avenida Said Abdala.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Aprovado

- Requerimento nº 426 de 2023

Protocolo: 681 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“Requer informações sobre o andamento da liberação de Licença Ambiental, para implantação de rede de esgoto no setor Cohacol I”

Aprovado

- Moção nº 29 de 2023

Protocolo: 646 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora Iza Cândida da Silva Lima, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de setembro de 2023”.

Aprovado

- Moção nº 30 de 2023

Protocolo: 657 | Turno: Único | Autores: Durval Júnior, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Solicita, moção de apoio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação.

Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023

Protocolo: 665 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023

Protocolo: 614 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023

Protocolo: 650 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023

Protocolo: 652 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 428 de 2023

Protocolo: 683 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro, conforme Decreto de Lei nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933. ”

Aprovado

- Requerimento nº 429 de 2023

Protocolo: 684 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Deputado Federal Adriano do Baldy (Progressistas) indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí. ”

Aprovado

- Requerimento nº 430 de 2023

Protocolo: 685 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Poder Público Municipal Termo de Cooperação objetivando a pavimentação da Estrada do Grão. ”

Aprovado

- Requerimento nº 431 de 2023

Protocolo: 686 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Governo de Goiás estadualização da Estrada do Grão, entre as GO’s 184 e 050, compreendendo 54km. ”

Aprovado

- Requerimento nº 432 de 2023

Protocolo: 687 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

Requer estudos de viabilidade para a criação de um cadastro de dados e aplicação de microchips em animais de rua ou abandonados de Jataí – GO.

Aprovado

- Requerimento nº 433 de 2023

Protocolo: 688 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor”.

Aprovado

- Requerimento nº 434 de 2023

Protocolo: 689 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer a reedição do requerimento MS – 047/2021 que, solicita abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (Universidade Federal de Jataí)”.

Aprovado

- Requerimento nº 435 de 2023

Protocolo: 690 | Turno: Único | Autores: Alessandra Oliveira, Vicente Mantelli

“Requer a instalação de placas/outdoors em pontos estratégicos da cidade publicizando as conquistas e títulos do município.”

Aprovado

- Requerimento nº 436 de 2023

Protocolo: 691 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

“Requer estudos pela viabilidade de instalação de sistema de videomonitoramento no Pavilhão Municipal de Eventos de Jataí – GO (antiga feira coberta)”.

Aprovado