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Sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023
Foi aberta nesta terça-feira, dia 26, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em setembro. Vários projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.
A Tribuna Popular foi ocupada por representantes da Obras Sociais Regeneração. Wélia de Oliveira Maia (presidente), Cantimiro Melo Martins e Ângela Maia de Assis falaram sobre o trabalho realizado pela entidade e por seus voluntários em Jataí, em favor de pessoas menos favorecidas.
A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 27, a partir das 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2023
Protocolo: 665 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação no âmbito do Município de Jataí-GO, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Deuzair Parente.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2023
Protocolo: 614 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2023
Protocolo: 650 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público no aeroporto municipal Flávio Francisco Vilela mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Marcos Patrick.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2023
Protocolo: 651 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a reverter bem recebido em doação pelo Município”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2023
Protocolo: 652 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí, em substituição aos valores das emendas impositivas números 24 e 31 de 2022, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Protocolo: 649 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Altera o artigo 1º da Lei nº 3282/2012, e da outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 376 de 2023
Protocolo: 609 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.”
Aprovado
- Requerimento nº 382 de 2023
Protocolo: 619 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita reedição do requerimento nº 301/2021, aprovado em 23/06/2021, no qual solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca no setor Nova Esperança.”
Aprovado
- Requerimento nº 388 de 2023
Protocolo: 625 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita complementação da rede de água potável na Rua José Maximiano Peres, na Vila Olavo e na Rua 10, no Setor Colinas.
Aprovado
- Requerimento nº 405 de 2023
Protocolo: 645 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Reino Encantado, no Setor Mauro Bento.
Aprovado
- Requerimento nº 406 de 2023
Protocolo: 647 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de banheiros e arquibancada, no campo de futebol do Residencial Mauro Bento, nesta cidade.”
Aprovado
- Requerimento nº 407 de 2023
Protocolo: 648 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita instalação de semáforo no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco com a Rua Sebastião R Cintra, Setor Central.”
Aprovado
- Requerimento nº 408 de 2023
Protocolo: 653 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Requer reedição do requerimento nº 107/2022 Solicitando a iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho.”
Aprovado
- Requerimento nº 409 de 2023
Protocolo: 654 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita implantação de rede de esgoto na 2ª etapa do Residencial Flamboyant, nesta cidade.”
Aprovado
- Requerimento nº 411 de 2023
Protocolo: 656 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita implantação de rede de esgoto no Setor Portal do Sol, nesta cidade.”
Aprovado
- Requerimento nº 427 de 2023
Protocolo: 682 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita instalação de ar condicionado no Memorial JK.”
Aprovado
Galeria de imagens
Vídeo completo da sessão