Notícias
Sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2023
Foi aberta no dia 12, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em setembro de 2023. Antes da votação de diversos projetos e requerimentos de interesse da sociedade, a Tribuna Popular, foi ocupada pelo professor Jairo Rodrigues da Silva.
Ele defendeu a aprovação do projeto de lei nº 22, apresentado pelo vereador Durval Júnior, que dá nome de Professor Sebastião Luís de Lima "Titão" ao ginásio de esportes da Escola Municipal Romualda de Barros, situada no povoado da Estância. Pouco tempo depois a proposta foi aprovada por todos os vereadores presentes.
A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 13, a partir das 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2023
Protocolo: 574 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2023
Protocolo: 575 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí- SINDSEMUJ, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2023
Protocolo: 590 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera § 3°, do artigo 12, da Lei Municipal n°2.996/2009, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2023
Protocolo: 589 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Liga Desportiva de Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2023
Protocolo: 592 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense, atendendo emenda impositiva nº22/22 e dá outras providências”.
Matéria anexada:
Emenda Impositiva nº 22 de 2022 - Data de anexação: 30 de agosto de 2023
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2023
Protocolo: 593 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias em cumprimento as emendas impositivas números 32 e 54 ambas de 2022, e dá outras providências.
Matérias anexadas:
Emenda Impositiva nº 54 de 2022 - Data de anexação: 31 de agosto de 2023
Emenda Impositiva nº 32 de 2022 - Data de anexação: 31 de agosto de 2023
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2023
Protocolo: 594 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Protocolo: 565 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo vereador Genilson Santos.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
Protocolo: 580 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior
Dá o nome de Ginásio Professor Sebastião Luís de Lima “Titão”, ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Romualda de Barros, situada na Estância.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Protocolo: 582 | Turno: Segundo | Autores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Altera o § 1º do Art. 43, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí - GO.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Protocolo: 615 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 298 de 2023
Protocolo: 462 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO no programa “INTERNET PARA TODOS”.
Aprovado
- Requerimento nº 303 de 2023
Protocolo: 468 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes, para apoio à ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso).
Aprovado
- Requerimento nº 358 de 2023
Protocolo: 569 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de postes, braços e luminárias na Praça da Fortuna, localizada no bairro Dom Abel”.
Aprovado
- Requerimento nº 363 de 2023
Protocolo: 576 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação de estudos e viabilidade de implementar sinalização para redução de velocidade na rua G entre a rua 17 até a rua 21 na Vila Sofia.
Aprovado
- Requerimento nº 368 de 2023
Protocolo: 584 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo sobre a possibilidade/necessidade de substituição da rotatória por um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros com a Rua Herculano Carneiro, Setor Santa Maria.”
Aprovado
- Requerimento nº 369 de 2023
Protocolo: 586 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer instalação de um ponto de ônibus com cobertura adequada, na Alameda Ministro Ney Braga, entre as Ruas: Tia Bárbara no Setor Granjeiro e Tio João Manoel, no Setor Primavera II, visando atender a comunidade desta região, e em especial, aos alunos da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, que são muitos que utilizam o ponto de ônibus neste local.”
Aprovado
- Requerimento nº 370 de 2023
Protocolo: 587 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas Ruas, Vovô Daniel na Vila Sofia e Rua 1 também na Vila Sofia, esta última com extensão até o Bairro Sebastião Herculano”.
Aprovado
- Requerimento nº 371 de 2023
Protocolo: 591 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Amador José Assis, Vila Progresso, e rua José Bernazzoli, Vila Olavo, as margens do Córrego Jataí.”
Aprovado
- Requerimento nº 372 de 2023
Protocolo: 603 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita adequação/rebaixamento de dois canteiros centrais na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, (em frente ao CAIC e ao CMEI Abelhinha), nivelando-os com a faixa de pedestre.”
Aprovado
- Requerimento nº 373 de 2023
Protocolo: 604 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento do final da Avenida Leomar Ferreira de Melo e da JTI 101, ligando o Bairro Cidade Jardim 2, até a Alameda das Primaveras, nessa cidade.”
Aprovado
Galeria de imagens
Vídeo completo da sessão