Fotos: Rafael Cardoso

Foi encerrada no dia 7 de fevereiro, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em 2024. Em duas reuniões plenárias, os vereadores discutiram e votaram vários projetos e requerimentos de interesse da sociedade.

Antes da apreciação das matérias da ordem do dia, a Tribuna Popular foi ocupada por representantes de clube de tiro de Jataí. Eles abordaram o o projeto de lei do nº 01/2024, do vereador Marcos Patrick.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 133 de 2023

Protocolo: 2 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 146 de 2023

Protocolo: 1086 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024

Protocolo: 4 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Denomina prédios públicos e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024

Protocolo: 13 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024

Protocolo: 14 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre desafetação de bem público, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024

Protocolo: 1 | Turno: Primeiro | Autor: Marcos Patrick

“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo ver. Deuzair Parente.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024

Protocolo: 34 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 14 de 2023

Protocolo: 1054 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.

Matéria anexada:

Emenda Modificativa nº 1 de 2024 - Data de anexação: 5 de devereiro de 2024

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024

Protocolo: 27 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

Representante de clube de tiro, Rafael utilizou a Tribuna Popular

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024

Protocolo: 28 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 15 de 2024

Protocolo: 22 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita ao Poder Público Municipal e Secretaria de Obras, empenho para realizar reforma geral na praça do Céu, no setor Mauro Bento.”

Aprovado

- Requerimento nº 20 de 2024

Protocolo: 32 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“Requer estudo técnico que viabilize a realização de ações em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.”

Aprovado

- Requerimento nº 21 de 2024

Protocolo: 36 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita roçagem na Rua dos Tamburis, Rua das Mangabeiras e Rua das Macieiras no Setor Sítio Recreio Alvorada.”

Aprovado

- Requerimento nº 22 de 2024

Protocolo: 37 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação (instalação) de alambrados atrás das traves do Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.”

Aprovado

- Requerimento nº 23 de 2024

Protocolo: 39 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita que a Guarda Municipal de Jataí, seja realocada na área do antigo Consórcio – CRISA, na Vila Palmeiras”.

Aprovado

- Requerimento nº 24 de 2024

Protocolo: 40 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira

"Requer em caráter de urgência, ações efetivas do poder executivo, visando implantar sistema de climatização nas salas de aulas da educação municipal que ainda não são contempladas com este benefício".

Aprovado

- Moção nº 1 de 2024

Protocolo: 29 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“MOÇÃO DE APLAUS aos Policiais Militares Flávio de Sales Ferreira, Mariana Aparecida Sousa Barbosa que salvaram a vida de um recém-nascido em Jataí/GO”.

Aprovado

- Moção nº 2 de 2024

Protocolo: 30 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem aos Diretores das Escolas e Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) de Jataí, para o triênio 2024/2026.

Aprovado

- Moção nº 3 de 2024

Protocolo: 31 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Aimbiré Gonçalves de Lima.

Aprovado

- Moção nº 4 de 2024

Protocolo: 33 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Maria José Castro Ferreira Junqueira.

Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024

Protocolo: 4 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Denomina prédios públicos e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024

Protocolo: 34 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 14 de 2023

Protocolo: 1054 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.

Matérias anexada: Emenda Modificativa nº 1 de 2024 - data de anexação: 5 de fevereiro de 2024

Em 2ª votação.

Aprovado.