Fotos: Rafael Cardoso

Foi aberta no dia 28, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em junho de 2023. A Tribuna Popular foi ocupada pelo presidente da Sociedade Beneficente Albergue São Vicente de Paula, Alexandre Grande Marques. Ele solicitou aos vereadores apoio para que as demandas da entidade sejam atendidas. Os parlamentares garantiram que vão se empenhar para que o Albergue mantenha suas atividades de forma satisfatória. Em seguida foram discutidos e votados diversos projetos e requerimentos.

A próxima sessão ordinária está marcada para esta quinta-feira, dia 29, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023

Protocolo: 269 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo vereador Durval Júnior.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023

Protocolo: 351 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.

Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela vereadora Marina Silveira para a 1ª quinzena do mês de agosto.

Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023

Matérias Anexadas

Emenda Aditiva nº 3 de 2023 - Data de Anexação: 28 de Junho de 2023

Emenda Aditiva nº 2 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2023

Emenda Aditiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2023

Prazo Regimental

Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela vereadora Marina Silveira.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023

Protocolo: 444 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023

Protocolo: 469 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023

Protocolo: 426 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira

Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 277 de 2023

Protocolo: 437 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Solicita implantação de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Reis, na Rua Salgado Filho, em frente o n°1242, Setor Planalto.

Aprovado

Alexandre Grande Marques, presidente da Sociedade Beneficente São Vicente de Paula, usou a Tribuna Popular

- Requerimento nº 278 de 2023

Protocolo: 438 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

“Solicita a reforma do espaço da Associação Pestallozi de Jataí”.

Aprovado

- Requerimento nº 279 de 2023

Protocolo: 439 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

Solicita rearborização dos canteiros da Avenida Ribas Marques no Colmeia Park e a construção de academia ao ar livre e playground infantil.

Aprovado

- Requerimento nº 280 de 2023

Protocolo: 440 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento, com CBUQ, das ruas Leopoldo de Bulhões, Capitão Serafim de Barros e Tocantins.

Aprovado

- Requerimento nº 281 de 2023

Protocolo: 441 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Requer instituir nas Escolas Públicas Municipais, Estaduais e Instituições Educacionais Privadas, o acesso ao conhecimento do Estatuto do Idoso, como tema transversal do núcleo diversificado.

Aprovado

- Requerimento nº 282 de 2023

Protocolo: 442 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita a contratação de médico Neurologista, para o sistema de saúde público municipal de Jataí/GO.”

Aprovado

- Requerimento nº 283 de 2023

Protocolo: 443 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita a reforma geral do CMEI Abelhinha, em Jataí/GO”.

Aprovado

- Requerimento nº 284 de 2023

Protocolo: 446 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Avenida Nova Jataí , entre as Ruas PS 9 e PS 11 no Residencial Portal do Sol.

Aprovado

- Requerimento nº 285 de 2023

Protocolo: 447 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita que seja retomado a partir do segundo semestre de 2023, o Programa CNH SOCIAL, no Estado de Goiás.”

Aprovado

- Requerimento nº 286 de 2023

Protocolo: 448 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita com urgência, que seja refeita a sinalização horizontal das ruas que foram recapeadas no Setor Dom Abel”.

Aprovado

- Requerimento nº 287 de 2023

Protocolo: 449 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

Requer estudo técnico que viabilize a substituição de semáforos veicular modelo coluna e braço, por Totem semafóricos, nos seguintes cruzamentos: Av. Brasil X Rua Benjamin Constant - Centro (Cartório); Av. Dorival de Carvalho x Rua Rui Barbosa - Centro (Correios) e Praça da Bandeira x Rua Dom Pedro II – Centro (Câmara Municipal)”

Aprovado

- Requerimento nº 288 de 2023

Protocolo: 450 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de iluminação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Joaquim Cândido”.

Aprovado

- Requerimento nº 289 de 2023

Protocolo: 451 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma pista de caminhada no Centro de Recuperação Liberdade em Cristo.”

Aprovado

- Requerimento nº 291 de 2023

Protocolo: 453 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de recapeamento asfáltico na Rua Honorato Nogueira, no trecho compreendido entre a Rua Altino Moraes de Carvalho e Alameda Urutau, no Bairro Dom Abel, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 292 de 2023

Protocolo: 454 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Caiapônia com a Rua Miguel de Assis, na Vila Progresso.

Aprovado

- Requerimento nº 293 de 2023

Protocolo: 455 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Manoel do Capado, Viela Pedro Ferraz, Viela ED 01, Viela Luzia Oliveira e Viela Lazinho Caiana, todas no Setor Estrela Dalva.

Aprovado

- Moção nº 14 de 2023

Protocolo: 457 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DOUTORA ANA PAULA FREITAS VILELA BOAVENTURA, COORDENADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO ESCOLA DE GAMES, DA UFJ.

Aprovado

- Moção nº 15 de 2023

Protocolo: 460 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem a Sandorlei Aparecido da Silva pelos relevantes trabalhos exercidos na educação, e em especial à frente da gestão da Escola Municipal Maria Zaiden, que foi a pioneira na implantação da Escola de Games Ciência da Computação.

Aprovado