Foto: Rafael Cardoso

Foi aberta no dia 9, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio de 2023. Diversos projetos e requerimentos foram discutidos e votados. 

Antes do encerramento da reunião plenária, o ex-prefeito Nelson Antônio da Silva ocupou a Tribuna Popular para falar sobre os preparativos da solenidade em homenagem aos ex-prefeitos eleitos de Jataí, marcada para o próximo dia 25, como parte da celebração do 128º aniversário da emancipação político-administrativa do município. Ele também solicitou mais segurança para o Palácio das Abelhas.

A próxima sessão ordinária será realizada na quarta-feira, dia 10 de maio de 2023, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023 

Protocolo: 301 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Denomina de Dr. Luziano F. de Carvalho, a praça do Bairro Santo Antônio, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023 

Protocolo: 302 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Denomina de José Humberto O. de Queiroz, a Praça Setor Serra Azul (Fabriny), e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023 

Protocolo: 304 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Denomina de Sebastião Carneiro de Carvalho - Sebastião Peteca, a Praça Povoado Estância, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023 

Protocolo: 305 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Denomina de Manoel Abrão, a Praça do Residencial das Brisas, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023 

Protocolo: 306 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Denomina de Prof. Arioldo Alves Rocha, a Praça do Conjunto Mauro Bento, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023 

Protocolo: 308 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Denomina de Prof. Aristal Honório de Lima, a Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023 

Protocolo: 309 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Denomina de Prof. Andréa Danúbia Silva Lima, a Creche Cidade Jadim, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023 

Protocolo: 310 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Denomina de Gleidhston Severino de Freitas, a nova sede de PROCON de Jataí, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023 

Protocolo: 311 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023 

Protocolo: 312 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Denomina de Wanderley Leles Martins, a CAPS AD II, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023 

Protocolo: 269 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023 

Protocolo: 277 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera a Lei Municipal n. 4488/2022, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências.

Matéria não votada

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2023 

Protocolo: 293 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Cria e define a estrutura, gestão e funcionamento da Central de Confecções.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 

Protocolo: 300 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Marcos Patrick

Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.

Matérias anexadas:

Emenda Modificativa nº 7 de 2023 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2023

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 

Protocolo: 328 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 194 de 2023 

Protocolo: 292 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita extensão de rede elétrica, na Rua Miranda de Carvalho, no trecho compreendido entre as Ruas 04 e W7, no Setor Epaminondas, nesta cidade”.

Aprovado

- Requerimento nº 195 de 2023 

Protocolo: 295 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco França, no trecho compreendido entre a Rua Voluntários do Papa e Belarmino Peres, na divisa do Setor Santa Lúcia e Santo Antônio, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 196 de 2023 

Protocolo: 296 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento da Rua 11, Vila Sofia, nessa cidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 197 de 2023 

Protocolo: 297 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a reedição do Requerimento 137/2022, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”.

Aprovado

- Requerimento nº 198 de 2023 

Protocolo: 298 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita a Vice Governadoria de Goiás, gestão junto a empresa YTO Group Corporation, para agendar inspeção ao município objetivando manifestar o potencial agrícola, geográfico, logístico, tecnológico e de pesquisa para possível instalação de fábrica. ”

Aprovado

- Requerimento nº 199 de 2023 

Protocolo: 299 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Requer à Secretaria de Estado da Retomada realização do Feirão de Empregos do Cotec – Colégio Tecnológico em Jataí. ”

Aprovado

- Requerimento nº 200 de 2023 

Protocolo: 313 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

"Requer a reedição do Requerimento 252/2022, onde solicita do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação de um Centro de Convivência do Idoso, destinado a realização de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.”

Aprovado