Foto: Rafael Cardoso

Foi aberta no dia 12 a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em abril de 2023. A Tribuna Popular foi ocupada por Adilson Alves Rezende, que apresentou diversas demandas dos moradores do setor Epaminondas. Na sequência foram discutidos e votados vários projetos e requerimentos.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023 

Protocolo: 216 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Deuzair Parente.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023 

Protocolo: 218 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023 

Protocolo: 220 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023 

Protocolo: 203 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.

Proposição com pedido de vistas, feito pelo Ver. Carlos Canzi.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023 

Protocolo: 206 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2023 

Protocolo: 222 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023 

Protocolo: 242 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023 

Protocolo: 241 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira

“Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 3 de 2023 

Protocolo: 195 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 

Protocolo: 213 | Turno: Primeiro | Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.

Matéria não votada

- Requerimento nº 97 de 2023 

Protocolo: 124 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca de toda iluminação da Praça da Fortuna, no Bairro Dom Abel.”

Aprovado

- Requerimento nº 132 de 2023 

Protocolo: 185 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas: Professora Albina Bartoloti Mosconi, C5, C4, C3, C2, Professor Dante Mosconi e Avenida José Francisco Nunes, todas na Vila Luiza, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 133 de 2023 

Protocolo: 186 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de recapeamento asfáltico das Ruas B1, B2, B3, B5, P2, P3 e P4, todas no Bairro Popular, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 134 de 2023 

Protocolo: 187 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua Carangola, Rua dos Pioneiros, Rua João José Oliveira França e as Avenidas Goiás e Dr. Dorival de Carvalho (no trecho compreendido entre o Córrego do Açude e a Rua do Bosque), todas na Vila Campo Neutro.

Aprovado

- Requerimento nº 137 de 2023 

Protocolo: 197 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização completa da Pracinha da Cultura, localizada na Rua 11, nº 614, no Setor Mauro Bento.

Aprovado

- Requerimento nº 147 de 2023 

Protocolo: 215 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro.

Aprovado

- Requerimento nº 148 de 2023 

Protocolo: 223 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de um Ponto de Ônibus, na Avenida dos Rodoviários, ao lado do nº 380, próximo ao Posto de Saúde, na Vila Brasília.

Aprovado

- Requerimento nº 150 de 2023 

Protocolo: 225 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Cylleneo França.

Aprovado

- Requerimento nº 151 de 2023 

Protocolo: 226 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das seguintes Ruas: Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro.”

Aprovado

- Requerimento nº 152 de 2023 

Protocolo: 230 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita a construção de calçada em toda a extensão do canteiro central na Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, para se tornar uma pista de caminhada aos praticantes desta modalidade.

Aprovado

- Requerimento nº 153 de 2023 

Protocolo: 231 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a instalação de porta giratória com detector de metais, em todas as escolas municipais, dessa cidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 155 de 2023 

Protocolo: 233 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de praça e instalação de Academia ao ar Livre no logradouro público situado entre as ruas Italino Moura, Ambrosina Lima e Nestor Garcia Assis. ”

Aprovado

- Requerimento nº 156 de 2023 

Protocolo: 234 | Turno: Único | Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli

“Requer ao Poder Público Municipal realização do Festival Municipal de Pesca da Terceira Idade. ”

Aprovado

- Requerimento nº 157 de 2023 

Protocolo: 235 | Turno: Único | Autores: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de Academia ao ar Livre e calçamento no Condomínio Vila Vida. ”

Aprovado

- Requerimento nº 160 de 2023 

Protocolo: 238 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Esporte e Turismo, a pintura das arquibancadas do Estádio Ronan Maia”

Aprovado