Foi aberta no dia 28, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em março de 2023. Foram discutidas e votadas diversas matérias, de autoria tanto do poder executivo quanto do legislativo.

A Tribuna Popular foi inicialmente ocupada pelo secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Alcione Franco de Moraes Filho, que defendeu a aprovação do projeto de lei nº 45, do vereador Durval Júnior, mas que contou com a assinatura de todos os parlamentares. O texto prevê a colocação do nome do produtor rural João Luiz do Prado na praça do bairro Nossa Senhora de Fátima. Falecido há poucos anos, Prado destacou-se pelas atividades filantrópicas, sempre discretas, sem busca por promoção pessoal.

Em seguida o espaço aberto ao público dentro das sessões foi utilizado pelo advogado Marcos Adriel de Andrade, representante do Moto Clube Rota 060. Em nome do grupo, ele solicitou apoio à realização do 10º Encontro Nacional dos Motociclistas, que será sediado em Jataí nos dias 9 e 10 de junho deste ano. Todos os parlamentares garantiram que colaborarão para que o evento tenha êxito.

A próxima sessão ordinária está prevista para o dia 29, a partir das 8 horas. No transcorrer da reunião plenária será entregue uma moção de aplauso para Antonella Ludke, de 5 anos de idade. A homenagem foi proposta pelo vereador Carlinhos Canzi em função dos títulos que Antonella conquistou em concursos de beleza (minimiss).

A sessão será transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023 

Protocolo: 177 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo - AJINTECH, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023 

Protocolo: 190 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 4.500, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023 

Protocolo: 189 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Revoga a Lei Municipal de nº 4.511, de 16 de Fevereiro de 2023, da outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2023 

Protocolo: 191 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2023 

Protocolo: 192 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023 

Protocolo: 202 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022 

Protocolo: 733 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Dá o nome de Praça João Luiz do Prado à praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023 

Protocolo: 60 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“Dá nome à praça situada na Rua do Amarelinho, no Setor Sul, de Praça Bispo Sebastião Neto da Silva”

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023 

Protocolo: 169 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi

Institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Jataí – GO.

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Resolução nº 4 de 2023 

Protocolo: 204 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Autoriza a doação de bens inservíveis que especifica ao Poder Executivo Municipal”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 

Protocolo: 125 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

Dispõe sobre a criação da Comenda Luís Aberto Maguito Vilela, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Matéria anexada:

Emenda Modificativa nº 5 de 2023 - Data de Anexação: 21 de Março de 2023

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 

Protocolo: 184 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira e dá outras providências”.

Em 1ª votação

Aprovado.

 

- Requerimento nº 83 de 2023 

Protocolo: 106 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita instalação de mais bancos no lago Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima).”

Aprovado

 

- Requerimento nº 90 de 2023 

Protocolo: 114 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 91 de 2023 

Protocolo: 115 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita estudos de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima com Avenida Goiás.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 96 de 2023 

Protocolo: 121 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Requer solicitação para a realização de limpeza/ roçagem e a troca de lâmpadas no Assentamento Rio Paraíso.

Aprovado

 

- Requerimento nº 101 de 2023 

Protocolo: 130 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer a recuperação da estrada rural que dá acesso a Escola Municipal Nilo Lottici, precisamente na região do assentamento 3 T, a iniciar na saída da BR – 364, no município de Jataí”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 103 de 2023 

Protocolo: 132 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita estudos de viabilidade para implantação de rede de energia elétrica e abastecimento de água potável no Setor Nova Esperança.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 104 de 2023 

Protocolo: 133 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de recuperação e cascalhamento de um trecho de aproximadamente 02 KM, da JTI-203, na entrada de acesso a Fazenda Campo Belo, região conhecida como entrada das 7 placas, nos eucaliptos, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 107 de 2023 

Protocolo: 141 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita construção de calçada em volta do campo de futebol do Residencial Mauro Antônio Bento.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 116 de 2023 

Protocolo: 160 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Requer a conclusão de pavimentação asfáltica na estrada de acesso a Escola Municipal Professora Maria Zaiden.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 117 de 2023 

Protocolo: 161 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a conclusão da Praça do Pequi, situada no Conjunto Residencial Cidade Jardim I.

Aprovado

 

- Requerimento nº 118 de 2023 

Protocolo: 162 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita a realização de sessão solene em homenagem a todos ex-prefeitos eleitos de Jataí, no mês em comemoração ao aniversário do Município, celebrado no dia 31 de Maio.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 120 de 2023 

Protocolo: 164 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de recapeamento asfáltico da Rua Caetano Carrijo no Setor Alto das Rosas, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 121 de 2023 

Protocolo: 165 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior

Solicita estudo técnico para a construção de uma pista oficial de bicicross, nas dependências do Lago JK, com a capacidade de abrigar eventos nacionais.

Aprovado

 

- Requerimento nº 122 de 2023 

Protocolo: 166 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Central, da Rua 06, da continuação das Ruas: Deputado Manoel da Costa Lima, Benjamin Constant, Dorival de Carvalho e Avenida Goiás, todas no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nessa cidade.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 123 de 2023 

Protocolo: 167 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a construção de galeria pluvial no Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 129 de 2023 

Protocolo: 176 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Poder Público Municipal apoio à realização do evento beneficente; 10º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí. ”

Aprovado