A abertura da primeira temporada de sessões ordinárias de outubro de 2021, que aconteceu no dia 5, no plenário João Justino de Oliveira, contou com a presença, na Tribuna Popular, de Vera Lúcia Neves Rodrigues, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí. Ela solicitou aos vereadores apoio para a construção da sede da entidade. Os parlamentares pronunciaram-se favoravelmente ao pleito e comprometeram-se a auxiliar para a realização do objetivo da classe.

Em seguida, foram discutidas e votadas diversas matérias. 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

2 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021 

Protocolo: 706 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada em 1º turno

Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

 

Em 1ª discussão.

 

Apresentação de Emenda Substitutiva da CCJ.

 

Leitura da emenda.

Discussão aceitação da emenda.

Votação aceitação da emenda.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,

 

Acolhida a emenda.

Pareceres acerca da emenda.

 

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

 

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

 

Em 1ª votação.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

 

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

 

A matéria deverá obedecer um interstício de 10 dias de uma votação para outra, desta forma, sua segunda apreciação ocorrerá nas sessões ordinárias da segunda quinzena do mês de outubro de 2021.

Aprovado

3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021 

Protocolo: 705 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada em 1º turno

Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

 

Em 1ª discussão.

 

Apresentação de Emenda Substitutiva da CCJ.

 

Leitura da emenda.

Discussão aceitação da emenda.

Votação aceitação da emenda.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,

 

Acolhida a emenda.

Pareceres acerca da emenda.

 

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

 

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

 

Em 1ª votação.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

 

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

 

A matéria deverá obedecer, por correlação lógica com a ELOE nº 03/2021 um interstício de 10 dias de uma votação para outra, desta forma, sua segunda apreciação ocorrerá nas sessões ordinárias da segunda quinzena do mês de outubro de 2021.

Aprovado

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021 

Protocolo: 761 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de JATAÍ e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de JATAÍ, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Plenário - PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

 

Em 1ª discussão.

 

Em 1ª votação.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

 

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021 

Protocolo: 696 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes que compõem os Distritos Municipais de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE, e dá outras providências.

Localização Atual:  Plenário - PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação, documento encontrava-se com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

 

Em 1ª discussão.

 

Em 1ª votação.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

 

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Prazo Regimental

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.

A abertura da primeira temporada de sessões ordinárias de outubro, que aconteceu terça-feira, dia 5, no plenário João Justino de Oliveira, contou com a presença, na Tribuna Popular, de Vera Lúcia Neves Rodrigues, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí. Ela solicitou aos vereadores apoio para a construção da sede da entidade. Os parlamentares pronunciaram-se favoravelmente ao pleito e comprometeram-se a auxiliar para a realização do objetivo da classe.

 

Em seguida, foram discutidas e votadas diversas matérias. 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

2 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021 

Protocolo: 706 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada em 1º turno

Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

 

Em 1ª discussão.

 

Apresentação de Emenda Substitutiva da CCJ.

 

Leitura da emenda.

Discussão aceitação da emenda.

Votação aceitação da emenda.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,

 

Acolhida a emenda.

Pareceres acerca da emenda.

 

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

 

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

 

Em 1ª votação.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

 

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

 

A matéria deverá obedecer um interstício de 10 dias de uma votação para outra, desta forma, sua segunda apreciação ocorrerá nas sessões ordinárias da segunda quinzena do mês de outubro de 2021.

Aprovado

3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021 

Protocolo: 705 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada em 1º turno

Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.

Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021

 

Em 1ª discussão.

 

Apresentação de Emenda Substitutiva da CCJ.

 

Leitura da emenda.

Discussão aceitação da emenda.

Votação aceitação da emenda.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,

 

Acolhida a emenda.

Pareceres acerca da emenda.

 

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

 

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

 

Em 1ª votação.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

 

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

 

A matéria deverá obedecer, por correlação lógica com a ELOE nº 03/2021 um interstício de 10 dias de uma votação para outra, desta forma, sua segunda apreciação ocorrerá nas sessões ordinárias da segunda quinzena do mês de outubro de 2021.

Aprovado

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2021 

Protocolo: 761 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de JATAÍ e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de JATAÍ, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Plenário - PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

 

Em 1ª discussão.

 

Em 1ª votação.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

 

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Aprovado

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2021 

Protocolo: 696 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de lotes que compõem os Distritos Municipais de Micro e Pequenas Empresas – DIMPE, e dá outras providências.

Localização Atual:  Plenário - PLENARIO

Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia

Ultima Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação, documento encontrava-se com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi.

Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021

 

Em 1ª discussão.

 

Em 1ª votação.

 

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

 

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Prazo Regimental

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.