Na abertura da primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em 2021, na tarde do dia 22 de fevereiro, os vereadores da 20ª legislatura discutiram e votaram diversas matérias de interesse da sociedade. A vereadora Alessandra do Adote foi a única ausente por estar em isolamento familiar devido à Covid-19.

Nesta terça-feira, dia 22, a partir das 14 horas, também no plenário João Justino de Oliveira, será realizada a segunda sessão ordinária desta semana, que também será transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal da Câmara no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS APROVADAS

- Projeto de Resolução nº 2 de 2021 - Autores: Professora Marina Silveira, Alessandra do Adote, Durval Júnior - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022.

- Requerimento nº 1 - Durval Júnior - Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de duas faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, visando proporcionar segurança e bem-estar aos comerciantes e pedestres da região.

- Requerimento nº 2 - Carlinhos Canzi - Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – 2020 no Município de Jataí, no período do dia 20 de fevereiro de 2021 ao dia 15 de março de 2021.

- Requerimento nº 6 - Durval Júnior - Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.

- Requerimento nº 8 - Vicente Mantelli - Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor.

- Requerimento nº 9 - Vicente Mantelli - Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

- Requerimento nº 10 - Vicente Mantelli - Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor.

- Requerimento nº 12 - Adilson Carvalho - Requer reedição do requerimento nº 229/2017, aprovado em 12/04/2017, o qual solicita construção de uma ponte na Rua 15 sobre o córrego Jataí ligando a Vila Sofia com o Setor Industrial.

- Requerimento nº 13 - Adilson Carvalho - Requer a reedição do requerimento n° 332, aprovado em 07/08/2013, o qual solicita empenho junto ao Ministério das Cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção da ponte sobre o córrego Diacuy que faz a ligação dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista.

- Requerimento nº 14 - Adilson de Carvalho - Reedição do requerimento nº 42/2019, aprovado em 14/03/2019, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, Sítio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes.

- Requerimento nº 20 - Deuzair Parente - Solicita ao secretário de Esporte, Luiz Carlos Ferreira, que seja criado, em todas as regiões (bairros) da cidade, um Núcleo Esportivo, feminino e masculino, para crianças e adolescentes, nos espaços físicos apropriados já existentes (campo, quadras esportivas etc.), com o intuito de retirar estas das ruas, bem como dos aparelhos eletrônicos (celulares, tablets e televisão).

- Requerimento nº 21 - Durval Júnior - Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve contar com equipamentos para atividade física, quadras de soçaite, futsal, vôlei e basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, Bairro Nossa Sra. de Fátima, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.

- Requerimento nº 29 - Genilson Santos - Requer manutenção de via, através de recapeamento e implantação de sinalização de trânsito na Alameda Rio Claro - Conjunto Rio Claro I.

- Requerimento nº 35 - Abimael Silva - Solicita estudo de viabilidade para a construção de ecopontos nos setores Conjunto Rio Claro e Estrela Dalva.

- Requerimento nº 36 - Abimael Silva - Solicita disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres do município.

- Requerimento nº 38 - Marcos Patrick – Requer reparação da iluminação do Parque Brito. 

- Requerimento nº 39 - Genilson Santos - Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Primária e das ruas 01, 02, 03, 04 e 05, no Setor Agroindustrial de Jataí.

- Requerimento nº 40 - Genilson Santos - Requer construção e cobertura de quadras poliesportivas.

- Requerimento nº 44 - Marcos Patrick - Requer o recapeamento dos setores Primavera 1 e 2.

- Requerimento nº 46 - Marcos Patrick - Requer que sejam efetuados estudos técnicos e providências legais para a adequação de normas na legislação municipal nos termos da resolução CGSIM n°64/2020 originária de dispositivos da lei n° 13.874/2019, que visa desburocratizar alvarás de construção e habite-se para obras com até 1750 metros quadrados e dá outras providências.

- Requerimento nº 49 - Carlinhos Canzi - Solicita ao Poder Executivo, em observância ao que prevê a Resolução Normativa 0018/2014 da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que realize a reativação do portão eletrônico no Terminal Rodoviário de Passageiros de Jataí, com a disponibilização de um guarda municipal de prontidão na guarita do referido portão, e também a reativação da escada rolante.

- Requerimento nº 50 - Marina Silveira - Requer a revitalização do canteiro central da ciclofaixa em toda sua extensão, iniciando na Rua Professora Maria Albina e dando continuidade nas ruas P-8 e P-1, nos setores Brisas e Bairro Popular.

- Requerimento nº 51 - Marina Silveira - Requer o recapeamento na pista da ciclovia da BR-158 e restauração de meio-fio naquela via.

- Requerimento nº 52 - Marina Silveira - Requer estudo de viabilidade técnica visando implantação de mão única e estacionamento em ângulo em toda a extensão da Rua Maracá, na Vila Olavo.

- Requerimento nº 58 - Abimael Silva - Solicita ao executivo municipal e à Superintendência de Habitação para que possa renovar o convênio com a Agehab para a regularização fundiária dos bairros Mutirão, Mauro Bento, Colmeia Park e Estrela Dalva.

- Requerimento nº 62 - Deuzair Parente - Solicita a conclusão da praça do distrito de Naveslândia (grama, parque infantil e iluminação).

- Requerimento nº 66 - Carlinhos Canzi - Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada à prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.

- Requerimento nº 70 - Deuzair Parente - Solicita ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esporte e Turismo (Superintendência de Turismo) a reforma geral do Thermas Jatahy.