Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 296
Turno: Segundo
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“Altera a Lei nº 4.559, de 12 de maio de 2023, para corrigir a ementa e a denominação da Creche Cidade Jardim para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Andréa Danúbia Silva Lima, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 298
Turno: Segundo
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“Institui o Programa Adote um Espaço Público no Município de Jataí-GO e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 299
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a desafetação da destinação originária de área institucional e sua afetação como bem público de uso especial para a implantação e construção da nova sede da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 294
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DESPORTIVA DENOMINADA AIRSOFT COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 278
Turno: Segundo
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Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Simone Oliveira Gomes, em reconhecimento à sua histórica trajetória política, jurídica e social em prol da comunidade de Jataí. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Autoria: Marcos Patrick, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Protocolo: 288
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 291
Turno: Segundo
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 150 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 239
Turno: Único
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“Solicita a instalação de uma Academia Aberta (Academia da Terceira Idade/Saúde) na sede do Assentamento Guadalupe.” |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 187 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 307
Turno: Único
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"Solicita a criação e implementação de aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí." | Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 192 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 314
Turno: Único
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“Solicita a implantação de ponto de ônibus no Residencial Reserva Aurora, visando garantir segurança, acessibilidade e adequada prestação do serviço de transporte coletivo urbano”. |
Aprovado Subscrições:
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| 11 |
Requerimento nº 193 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 315
Turno: Único
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“Solicita a implantação de bebedouros públicos na praça do Conjunto Rio Claro, visando promover acessibilidade, bem-estar e incentivo ao uso dos espaços públicos”. |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 34 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 318
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento do escritor, pesquisador e historiador jataiense e ex servidor da Câmara Municipal de Jataí Dorival Carvalho Mello" |
Aprovado |