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Reuniões do órgão não podem mais ser realizadas na sede da Polícia Militar
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Abertura da Rua 1 ajudaria a reduzir o número de acidentes no cruzamento da Rua 6 com a Avenida B
Thiago: projeto altera prazo para contestação de multas
Texto também acaba com a exigência de depósito prévio do valor da multa aplicada
A Câmara aprovou projeto do vereador Thiago Maggioni que passa para cinco dias o prazo para apresentação de recurso suspensivo e o fim da exigência de depósito prévio do valor da multa, para que o contribuinte tenha ampla e geral defesa, adequando-se à súmula vinculante 21, que diz ser “inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”.
23 de Outubro de 2020
Thiago requer faixa para pedestres na Vila Palmeiras
Sinalização seria implantada na Rua 6, na qual é alto o risco de atropelamentos
O vereador Thiago Maggioni requereu à administração municipal a implantação de uma faixa para travessia de pedestres na Rua 6, na Vila Palmeiras. “Diante do fluxo intenso de pedestres e de veículos no local, a implantação da sinalização trará melhorias e mais segurança no trânsito local, em especial a diminuição …
20 de Outubro de 2020
Thiago: projeto regulamenta implantação de parklets
Áreas de convivência poderão ser instaladas em espaços contíguos às calçadas
A Câmara aprovou projeto do vereador Thiago Maggioni que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. Os parklets são áreas contíguas às calçadas, onde são construídas estruturas a fim de criar espaços de lazer e convívio onde anteriormente havia vagas de estacionamento de …
15 de Junho de 2020
Thiago: taxistas terão isenção de taxas municipais
Devido à pandemia, motoristas de aplicativos e mototaxistas também serão beneficiados
A Câmara aprovou projeto do vereador Thiago Maggioni que autoriza o poder executivo a conceder isenção de pagamento de taxas municipais referentes a 2020 a taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas, em virtude da pandemia de Covid-19. A isenção da taxa de vistoria não exime o responsável de sua realização, …
21 de Maio de 2020
Thiago sugere restituição antecipada do IR neste ano
Medida visa reduzir o impacto negativo da crise gerada pela pandemia de Covid-19
O vereador Thiago Maggioni requereu ao deputado federal José Mário Schreiner que busque junto ao governo federal a restituição antecipada do Imposto de Renda para Pessoas Físicas em 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise em razão da pandemia de Covid 19. “Não …