Aniversário do Conselho Regional de Administração também será lembrado

Notícias

Público - 27 de Agosto de 2026 às 14:20 - por: Francisco Cabral Público - 27 de Agosto de 2026 às 14:19 - por: Francisco Cabral Público - 27 de Agosto de 2026 às 14:19 - por: Francisco Cabral Privado - 27 de Agosto de 2026 às 14:19 - por: Francisco Cabral Privado - 27 de Agosto de 2026 às 14:19 - por: Francisco Cabral Privado - 27 de Agosto de 2026 às 14:19 - por: Francisco Cabral Privado - 27 de Agosto de 2026 às 14:18 - por: Francisco Cabral Privado - 27 de Agosto de 2026 às 14:18 - por: Francisco Cabral

Marcos Patrick sugere medidas contra incêndios em terrenos

Parlamentar propõe notificações de proprietários e limpeza de lotes
Compartilhe: Facebook X.com WhatsApp Linkedin Copiar Link
O vereador Marcos Patrick solicitou à administração municipal a notificação dos proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, com o objetivo de reduzir o risco de incêndios durante o período de seca. Entre as providências solicitadas estão a notificação dos proprietários para a limpeza e a capina dos lotes, sob pena das sanções cabíveis, e a limpeza, pelo próprio município, dos lotes cujos proprietários não atenderem à notificação, na forma da legislação. O pedido também prevê atenção prioritária aos terrenos localizados próximos a residências, escolas e unidades de saúde. Segundo o parlamentar, a solicitação tem o objetivo de reduzir preventivamente o risco de incêndios em áreas urbanas. O documento afirma que o mato alto e o lixo acumulados em terrenos baldios se transformam, durante o período de seca, em material altamente combustível e que uma faísca ou uma bituca de cigarro pode fazer com que o fogo se alastre e ameace casas vizinhas.
Matéria Legislativa
REQ 331/2026 - Requerimento
Protocolo: 578/2026 | Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e de Meio Ambiente, a notificação dos proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, nos termos da Lei nº 3.882/2017, para a redução do risco de incêndios no período de seca.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2026
Foi a plenário em:
26 de Agosto de 2026 - Aprovado -