Foi aberta no dia 10, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em novembro de 2026. Diversas matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

Na Tribuna do Povo, a ex-vereadora Alessandra Oliveira falou sobre o emprego dos recursos das emendas impositivas destinadas ao "banco de ração", no âmbito da Associação Adote Animais. Ela é uma das dirigentes da entidade. Sua participação foi solicitada pelo vereador Guilherme Alves.

Na sequência, o espaço recebeu José Lúcio Vieira Alves, odontólogo e empresário, que discorreu sobre o projeto social e esportivo Bom de bola e bom de escola, ligado ao Lar da Criança Marcondes Dias. A segunda participação na tribuna também foi solicitada por Guilherme Alves.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 11, às 8 horas, também com transmissão ao vivo, em sinal aberto, pela TV Câmara, canal 3.3; pelo site www.jatai.go.leg.br; pelo YouTube e pelas redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOL 042/2026
Protocolo: 657 | Turno: Primeiro | Autor: Marcos Patrick
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.897, de 16 de dezembro de 2025, para incluir as turmas do 4º ano na premiação aos professores da rede pública municipal.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PLOL 045/2026
Protocolo: 766 | Turno: Primeiro | Autor: Kátia Carvalho
Institui a Campanha "Janeiro Branco", dedicada às ações de conscientização, promoção e atenção à saúde mental e emocional no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- PDL 025/2026
Protocolo: 718 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR JOSÉ NERI PEREIRA
Em 2ª votação.
Aprovado.

- PDL 026/2026
Protocolo: 775 | Turno: Primeiro | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Izirlene Maria de Lima, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- REQ 432/2026
Protocolo: 731 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano e da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de redutores físicos de velocidade (ondulações transversais) em pontos estratégicos da Av. Epaminondas Vieira Cunha, visando garantir segurança de pedestres que transitam no local.
Aprovado

- REQ 440/2026
Protocolo: 745 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para o planejamento de rota alternativa destinada aos caminhões com acesso ao Frigorífico FrigoMaster, na Vila Palmeiras, inclusive mediante avaliação de nova ligação viária, visando à mobilidade urbana e à segurança dos moradores e demais usuários das vias.
Aprovado

- REQ 447/2026
Protocolo: 756 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo estudo e a adoção das providências necessárias para a criação de uma Superintendência especializada na gestão e no planejamento das emendas impositivas e das emendas modificativas ao orçamento municipal, dotada de equipe técnica própria, com vistas a assegurar a execução das emendas dentro dos prazos legais.
Aprovado

- REQ 448/2026
Protocolo: 757 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a implantação de uma plataforma digital com recursos de inteligência artificial, destinada a auxiliar o Poder Executivo e as entidades beneficiárias na elaboração, na conferência e no acompanhamento da documentação das emendas impositivas, conferindo maior celeridade à sua execução.
Aprovado

- REQ 451/2026
Protocolo: 760 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, estudo de viabilidade técnica e providências urgentes para disponibilizar atendimento fisioterapêutico semanal às pessoas idosas e com deficiência residentes no povoado de Estância, em Jataí.
Aprovado

- REQ 453/2026
Protocolo: 762 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a instalação de decorações e iluminação natalinas na Praça da Igreja São Sebastião, na Praça Tanira Cruvinel de Uzeda (Vila Olavo), no Canteiro Central da Av. Francisco Antônio (Conj. Estrela Dalva) e na Praça do Bairro Dom Abel.
Aprovado

- REQ 454/2026
Protocolo: 763 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a intensificação de ações de acolhimento, orientação e conscientização sobre saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde (UBS/ESF) durante todo o mês de janeiro, visando desmistificar o tratamento psicológico junto à população, bem como a implantação de programa de suporte emocional e prevenção ao burnout para os servidores públicos municipais, em especial das áreas de saúde e educação, no âmbito da Campanha Janeiro Branco.
Aprovado

- REQ 455/2026
Protocolo: 764 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho que interliga a Rua 2, no Setor Colmeia Park, à Rua 4, no Setor Filostro Machado, no Município de Jataí/GO.
Aprovado

- REQ 456/2026
Protocolo: 767 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer estudo de viabilidade técnica para a implantação de aceiro (cordão de proteção com roçagem) no entorno do Residencial dos Ipês durante os períodos de estiagem.
Aprovado

- REQ 457/2026
Protocolo: 768 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer a realização de um mutirão de limpeza no Residencial dos Ipês.
Aprovado

- REQ 458/2026
Protocolo: 769 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal sobre a regularização do Residencial Imperial e as condições para expedição de alvarás de construção.
Aprovado

- REQ 459/2026
Protocolo: 770 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Requer informações sobre o andamento das obras da Ala Oncológica do Hospital Padre Tiago nos anos de 2025 e 2026.
Aprovado

- REQ 460/2026
Protocolo: 772 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a implantação, no Município de Santa Helena de Goiás, de uma Casa de Apoio destinada a acolher os pacientes jataienses e seus acompanhantes durante o tratamento no Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir Faleiros Machado (HERSO).”
Aprovado

- REQ 461/2026
Protocolo: 773 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo estudo e o envio a esta Casa de projeto de lei que altere o Código Tributário Municipal para que o alvará de licença de localização e funcionamento passe a ter validade de 5 (cinco) anos, reduzindo a burocracia e o custo para os empreendedores de Jataí.”
Aprovado

- REQ 463/2026
Protocolo: 776 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e à Assembleia Legislativa, visando à ampliação das condições de acesso à Justiça para produtores rurais e empresas fornecedoras do agronegócio, mediante gratuidade da justiça, parcelamento e possibilidade de recolhimento das custas judiciais ao final do processo.
Aprovado

- REQ 464/2026
Protocolo: 777 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita à Equatorial Goiás a realização de força-tarefa emergencial de inspeção e manutenção preventiva das redes de energia elétrica na zona rural de Jataí, com adoção de medidas de fiscalização, planejamento e prevenção de interrupções durante o período chuvoso
Aprovado

- REQ 465/2026
Protocolo: 779 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo de viabilidade técnica, regulamentação e implementação do Cadastro e da Carteira Municipal do Cuidador Atípico (em formato impresso e digital) para pais, mães e responsáveis legais que sejam cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtorno do neurodesenvolvimento ou doença rara, garantindo atendimento prioritário e desburocratizado nas redes de assistência social, saúde e educação do Município de Jataí.
Aprovado

- REQ 466/2026
Protocolo: 780 | Turno: Único | Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo que faça estudos de viabilidade jurídica, técnica, administrativa e orçamentária, visando à transformação da Guarda Civil Municipal de Jataí (GCM) em Polícia Municipal, com a consequente adequação de sua denominação, estrutura e atribuições, observadas as disposições da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 (PEC da Segurança Pública), após sua promulgação, e demais normas aplicáveis.
Aprovado

- REQ 468/2026
Protocolo: 782 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer a recuperação das estradas vicinais do Assentamento Gurita, na zona rural deste município.
Aprovado

- REQ 469/2026
Protocolo: 783 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer a recuperação do aterro de acesso à ponte sobre o Córrego Felicidade, localizada na estrada municipal JTI-301.
Aprovado

- REQ 473/2026
Protocolo: 787 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita a manutenção e a instalação de novos brinquedos no parque infantil da praça do Conjunto Estrela Dalva, em frente à Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas.
Aprovado

- REQ 474/2026
Protocolo: 788 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita a implantação de rede de abastecimento de água nos quiosques do Lago Bom Sucesso e a instalação de pias junto às churrasqueiras.
Aprovado

- REQ 475/2026
Protocolo: 789 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a Reedição do Requerimento 5/2025, por meio do qual, solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, até o último mês de cada ano.
Aprovado

- REQ 477/2026
Protocolo: 791 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a Reedição do Requerimento 6/2025, por meio do qual, solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plausível para com os riscos que a carreira de segurança pública impõe aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos.
Aprovado

- REQ 480/2026
Protocolo: 797 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade técnica e posteriores providências para inclusão prioritária do Povoado de Naveslândia no PROGRAMA ILUMINE JATAÍ, visando à substituição e adequação da iluminação pública existente por luminárias com tecnologia LED.
Aprovado

- MOC 068/2026
Protocolo: 755 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos à equipe feminina S’OUL VÔLEI, de Jataí - GO, pela conquista do título de campeã em duas importantes competições de voleibol realizadas no Estado de Goiás, no ano de 2026.
Aprovado

- MOC 069/2026
Protocolo: 765 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Moção de Aplausos ao Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC), em reconhecimento aos seus 60 anos de presença e atuação na Diocese de Jataí.
Aprovado

- MOC 070/2026
Protocolo: 771 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer Moção de Aplausos em homenagem aos 10 anos de fundação da Associação Mãos do Bem, em reconhecimento aos relevantes serviços de acolhimento e assistência prestados aos pacientes em tratamento oncológico.
Aprovado

- MOC 071/2026
Protocolo: 792 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Manifesta Moção de Aplausos à Jataí Associação de Carros Antigos – JACA, em reconhecimento à destacada participação e às premiações conquistadas no 36º Encontro de Veículos Antigos do Centro-Oeste, realizado em Goiânia – GO
Aprovado

- MOC 072/2026
Protocolo: 793 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Manifesta Moção de Aplausos e Reconhecimento aos profissionais e às instituições que integram as Forças de Segurança Pública com atuação no município de Jataí, pela dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à proteção da vida, à preservação da ordem pública e à construção de uma cidade mais segura, especialmente diante da conquista do 3º lugar entre as cidades mais seguras do Estado de Goiás, conforme o Anuário Cidades Mais Seguras do Brasil 2026.
Aprovado

- MOC 073/2026
Protocolo: 794 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicito moção de aplausos às atletas do Centro de Treinamento em Ginástica Artística de Jataí pela participação no Torneio Estadual de Ginástica Artística, representando o município e conquistando o quarto lugar na classificação por equipes.
Aprovado