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Sessões ordinárias do dia 22 de outubro de 2025
Com a realização de duas reuniões plenárias, foi encerrada no dia 22, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em outubro de 2025. Vários projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.
Na abertura dos trabalhos a Tribuna do Povo foi ocupada por Hélio Patrick Silva Alves, presidente da Associação de Carros Antigos de Jataí (Jaca). Ele solicitou aos vereadores a apresentação de uma emenda impositiva destinada ao evento organizado anualmente pela entidade, exposição de veículos antigos. A preocupação é com recursos para a edição 2026.
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2025
Protocolo: 1070 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025
Protocolo: 1071 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.”
Matéria anexada: Emenda Modificativa nº 21 de 2025 - Data de anexação: 21 de outubro de 2025
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025
Protocolo: 1080 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025
Protocolo: 1081 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025
Protocolo: 1082 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2025
Protocolo: 1079 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Protocolo: 1034 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 663 de 2025
Protocolo: 1065 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas nos espaços públicos do município, especialmente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer.”
Aprovado
- Requerimento nº 664 de 2025
Protocolo: 1066 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a tomada de providências, planejamento e estudo de viabilidade para a retomada do programa “Liquida Jataí” nos meses finais de 2025, com o objetivo de fomentar o comércio local diante da atual crise econômica.
Aprovado
- Requerimento nº 665 de 2025
Protocolo: 1067 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.
Aprovado
- Requerimento nº 666 de 2025
Protocolo: 1068 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça Estudo Técnico de viabilidade para criação da farmácia de manipulação na rede de pública municipal.”
Aprovado
- Requerimento nº 667 de 2025
Protocolo: 1069 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Escola de ensino infantil e fundamental para atender os setores: Vila Fátima, Sodré, Setor Sul, Cohacol 5, Industrial, Serra Azul, Fabriny, Aimbiré e Jardim Floresta.”
Aprovado
- Requerimento nº 668 de 2025
Protocolo: 1072 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo alargamento em toda extensão da Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano.
Aprovado
- Requerimento nº 670 de 2025
Protocolo: 1075 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita, com extrema urgência, a instalação de um sinaleiro no cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, no Setor Santa Lúcia.
Aprovado
- Requerimento nº 671 de 2025
Protocolo: 1076 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Salgado Filho, cruzamento com a Rua José de Carvalho, Setor Planalto.
Aprovado
- Requerimento nº 673 de 2025
Protocolo: 1078 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês.”
Aprovado
- Requerimento nº 674 de 2025
Protocolo: 1089 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
Aprovado
- Requerimento nº 675 de 2025
Protocolo: 1090 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
Requer estudo técnico de viabilidade para que possa feita a recuperação e manutenção da estrada JTI-203.
Aprovado
- Requerimento nº 676 de 2025
Protocolo: 1092 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água na área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí.”
Aprovado
- Requerimento nº 679 de 2025
Protocolo: 1095 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos visando o término da calçada do pátio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPJ), na Vila Palmeiras.”
Aprovado
- Moção nº 110 de 2025
Protocolo: 1058 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicito moção de aplausos ao Aspirante a Oficial Nercollini e à Soldado Geilza, ambos do Corpo de Bombeiros de Jataí, pelo ato de bravura e solidariedade prestado durante atendimento as vítimas de acidente na BR-116, no Estado do Paraná, ocorrido no dia 11 de outubro de 2025.
Aprovado
- Moção nº 111 de 2025
Protocolo: 1060 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Moção de Aplausos ao Sr Rodrigo Gonçalves da Silva, atleta e campeão de Jiu-jítsu
Aprovado
- Moção nº 112 de 2025
Protocolo: 1074 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Moção de Aplauso ao Médico jataiense Dr. João Wesley Cabral de Moura Filho, pela sua inestimável contribuição à saúde da mulher, em especial por sua participação solidária e voluntária nas ações do Outubro Rosa, promovendo a conscientização e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Aprovado
- Moção nº 113 de 2025
Protocolo: 1091 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Lucemar Bernardes da Silva por sua dedicação em preservar a memória de Jataí.
Aprovado
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025
Protocolo: 1080 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025
Protocolo: 1081 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025
Protocolo: 1082 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
Vídeo completo das sessões