Notícias

Publicado em 13 de outubro de 2025

Público - 13 de Outubro de 2025 às 14:08 - por: Francisco Cabral Público - 13 de Outubro de 2025 às 14:07 - por: Francisco Cabral Público - 13 de Outubro de 2025 às 14:07 - por: Francisco Cabral Privado - 13 de Outubro de 2025 às 14:07 - por: Francisco Cabral Privado - 13 de Outubro de 2025 às 14:07 - por: Francisco Cabral Privado - 13 de Outubro de 2025 às 14:06 - por: Francisco Cabral Privado - 13 de Outubro de 2025 às 14:06 - por: Francisco Cabral

Vereadores pedem audiência sobre fios soltos

Carlinhos, Durval e Patrick querem debate com empresas, MP e Procon

Os vereadores Carlinhos Canzi, Durval Júnior e Marcos Patrick solicitaram a realização de uma audiência pública destinada a discutir o cumprimento da Lei Ordinária nº 4.862/2025, que dispõe sobre os fios soltos nos postes da cidade. Segundo o requerimento, a solicitação é que seja agendada a audiência pública com participação de empresas prestadoras de serviços que utilizam postes de energia no município, além de representantes do Ministério Público, do Procon e da empresa Equatorial.

Matéria Legislativa

REQ 637/2025 - Requerimento
Protocolo: 1018/2025 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Foi a plenário em:
7 de Outubro de 2025 - Aprovado -

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação de Audiência Pública é um passo crucial para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores de Jataí. Fios soltos nos postes não são apenas feios; eles são um perigo real, causando acidentes e atrapalhando serviços essenciais como internet e telefone. Essa reunião, proposta pelos vereadores, é uma chance de juntar as empresas responsáveis, o Ministério Público (que defende os direitos de todos), o Procon (que protege o consumidor) e a Equatorial (dona dos postes). O objetivo é simples: cobrar que a lei seja cumprida, que as empresas arrumem a bagunça e que a cidade fique mais segura e organizada para todos. É um exemplo de como a participação pública pode resolver problemas que afetam o dia a dia da comunidade.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Legislação e Normas Qualidade de Vida Segurança Pública e Defesa Civil Atendimento ao Cidadão Participação e Controle Social Governança e Gestão Pública Espaços Públicos	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí - GO (Prédio público) Jataí (Município/Cidade) Vias públicas (Logradouro público) Postes de energia (Infraestrutura urbana)
Destinatários	Nome: Empresas prestadoras de serviços que utilizam os postes de energia no município Cargo: Representantes das empresas Instituição: Diversas empresas de telecomunicações, internet, etc. Importância: São as principais responsáveis pela instalação, manutenção e remoção da fiação nos postes. Sua participação é crucial para prestar esclarecimentos sobre a situação atual, apresentar planos de adequação e assumir a responsabilidade pelo cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços. Nome: Representantes do Ministério Público Cargo: Promotores de Justiça Instituição: Ministério Público Importância: Atuam como fiscais da lei e defensores dos interesses coletivos. Sua presença é fundamental para garantir que as empresas e a concessionária cumpram suas obrigações legais, investigando possíveis irregularidades e adotando as medidas cabíveis para proteger a população e o patrimônio público. Nome: Representantes do Procon Cargo: Coordenadores/Fiscais Instituição: Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) Importância: Defendem os direitos dos consumidores. Sua participação é vital para abordar as reclamações dos munícipes sobre a má qualidade dos serviços, interrupções e transtornos causados pelos fios soltos, buscando soluções que garantam a proteção e a reparação dos direitos dos cidadãos. Nome: Representantes da Equatorial Cargo: Diretores/Gerentes Instituição: Equatorial (Concessionária de energia elétrica) Importância: Como concessionária responsável pela infraestrutura dos postes de energia, a Equatorial tem um papel central na gestão e fiscalização do uso compartilhado dessa infraestrutura. Sua presença é essencial para esclarecer sobre a regulamentação do uso dos postes e para colaborar na busca por soluções que garantam a segurança e a organização da fiação.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Importância: Esta secretaria é responsável pela manutenção da infraestrutura urbana, incluindo vias públicas e espaços comuns. Poderia atuar na fiscalização da ocupação dos postes, na coordenação com as empresas para a organização da fiação e na garantia da estética e segurança urbana. Instituição: Defesa Civil Municipal Importância: A Defesa Civil atua na prevenção e resposta a desastres e situações de risco. Fios soltos representam um risco iminente de acidentes, e a Defesa Civil poderia colaborar na avaliação desses riscos e na coordenação de ações emergenciais para mitigá-los, protegendo a vida e o patrimônio. Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: Embora não seja o foco principal, a poluição visual e a desorganização da fiação impactam a qualidade ambiental urbana. A secretaria poderia atuar na promoção de um ambiente urbano mais limpo e organizado, fiscalizando aspectos relacionados à paisagem e ao bem-estar da cidade.

ShortLink: https://jatai.go.leg.br/j9hY

13 de Outubro de 2025

Durval quer asfalto para rua da Vila Sofia

Moradores da Rua 1 jamais contaram com pavimentação asfáltica

O vereador Durval Júnior reivindicou à administração municipal o asfaltamento da Rua 1, localizada na Vila Sofia. “A via nunca recebeu pavimentação asfáltica e apresenta más condições de trafegabilidade, com buracos, poeira e formação de lama durante períodos chuvosos”, informou ele. “A situação causa transtornos a moradores, motoristas e pedestres …

10 de Outubro de 2025

Marcos Patrick quer reforma de escola do Cidade Jardim

Escola Municipal Zilah Amorim precisa de melhorias urgentes

O vereador Marcos Patrick solicitou ao executivo a reforma e a revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. “A escola apresenta pintura desgastada e necessita de melhorias urgentes para garantir um ambiente adequado, acolhedor e seguro às crianças e às famílias atendidas”, alegou. “A instituição está situada em uma …

09 de Outubro de 2025

Durval pede reforma do condomínio Vila Vida

O parlamentar também requereu a ampliação das instalações do local

O vereador Durval Júnior requereu à gestão municipal a reforma completa e a ampliação do condomínio Vila Vida. “Trata-se de um espaço público essencial, voltado para oferecer moradia digna e qualidade de vida, principalmente a idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social”, declarou. “A estrutura atual encontra-se defasada, necessitando …

07 de Outubro de 2025

Marcos Patrick sugere ponto de ônibus na Rua 105

Instalação seria feita em frente ao Colégio João Roberto Moreira

O vereador Marcos Patrick sugeriu à SMT a implantação de um ponto de ônibus na Rua 105, em frente ao Colégio João Roberto Moreira. “A medida atende demanda urgente da comunidade local, especialmente de moradores idosos que utilizam diariamente o transporte coletivo para consultas médicas, compromissos pessoais e atividades essenciais”, …