Fotos: Júnio Cine

Teve início no dia 7, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em outubro de 2025. Várias matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi inicialmente ocupada por Marcel Bernardi Marques, promotor de Justiça, que fez a apresentação do primeiro congresso de gestão pública a ser realizado em Brasília.
Na sequência, a diretora do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, Angélica Lino Zaiden Assis, fez uso da palavra para pedir o apoio dos vereadores na destinação de verbas para a reforma do telhado, do piso e das janelas da unidade escolar.

A próxima sessão ordinária está prevista para quarta-feira, dia 8, a partir das 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Protocolo: 988 | Turno: Segundo | Autores: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
Em segunda votação nominal.
Aprovado.
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025
Protocolo: 1020 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 36 de 18 de Agosto de 2025, que Instituiu o Programa Desengaveta e, dá outras providencias”
Em 1ª votação.
Aprovado.

Angélica Assis, diretora do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, reivindicou apoio à instituição

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Protocolo: 947 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Matéria anexada: Emenda Modificativa nº 19 de 2025 - Data de anexação: 9 de setembro de 2025
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2025
Protocolo: 1021 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais – COMTAT, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2025
Protocolo: 1022 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação e afetação de bem público, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2025
Protocolo: 1023 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento/Cooperação/Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Municipal nº 1.400/1990, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2025
Protocolo: 1024 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Goiás – CONSUD GOIÁS, e dá outras providências.”
Matéria anexada: Emenda Modificativa nº 20 de 2025 - Data de anexação: 7 de outubro de 2025
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Protocolo: 1036 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoriza a realização de sessão especial com a delegação de investidores chineses interessados em conhecer as potencialidades do Município Jataí e aqui fazer parcerias e negócios, no dia 08 de outubro de 2025.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Protocolo: 973 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 637 de 2025
Protocolo: 1018 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Lei Ordinária n.º 4.862/2025.
Aprovado
- Requerimento nº 625 de 2025
Protocolo: 1001 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Samuel Grahan, cruzamento com a Rua Inácio José de Melo, Setor Central.
Aprovado
- Requerimento nº 626 de 2025
Protocolo: 1002 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Rua 34, nas proximidades da Base de Apoio às Forças de Segurança, no Residencial Mauro Bento.
Aprovado
- Requerimento nº 627 de 2025
Protocolo: 1003 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao ar Livre e Playground em área pública disponível entre as Ruas José Pereira Rezende e Manoel Inácio, na Vila Progresso.
Aprovado
- Requerimento nº 628 de 2025
Protocolo: 1004 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos de viabilidade técnica visando implantar um redutor de velocidade na Rua São João, em frente ao nº 561 no Bairro Santo Antônio.
Aprovado
- Requerimento nº 629 de 2025
Protocolo: 1005 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização, e construção de uma pista de caminhada em uma área de grande potencial no Bairro Cidade Jardim II.”
Aprovado
- Requerimento nº 630 de 2025
Protocolo: 1008 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a instalação de um bebedouro apropriado no Cristo Redentor para atender um número maior de pessoas.
Aprovado
- Requerimento nº 632 de 2025
Protocolo: 1012 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Benjamin Constant, cruzamento com a Rua Coronel Zéca Lopes, Setor Central.
Aprovado
- Moção nº 99 de 2025
Protocolo: 1006 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicito Moção de Aplausos aos integrantes do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) da Polícia Civil em Jataí.
Aprovado
- Moção nº 100 de 2025
Protocolo: 1007 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Moção de Aplausos ao senhor Galeno Godoy Garcia em comemoração ao seu centenário de vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade jataiense e à advocacia do Estado de Goiás.”
Aprovado
Votações nominais - Matérias da ordem do dia
Matéria Votos
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 
Abimael Silva da TV - Sim
Adilson de Carvalho - Sim
Carlinhos Canzi - Sim
Carlone Assis - Sim
Durval Júnior da Sucesso - Sim
Guilherme Alves - Sim
Kátia Carvalho - Sim
Lazinho do Asfalto - Sim
Luciano Lima - Sim
Marcos Patrick – Sim