Estão previstas reuniões plenárias para os dias 23, 24 e 25, às 8 horas

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Público - 23 de Setembro de 2025 às 16:46 - por: Francisco Cabral Público - 23 de Setembro de 2025 às 16:46 - por: Francisco Cabral Privado - 23 de Setembro de 2025 às 16:40 - por: Francisco Cabral Privado - 23 de Setembro de 2025 às 16:40 - por: Francisco Cabral Privado - 23 de Setembro de 2025 às 16:39 - por: Francisco Cabral Privado - 23 de Setembro de 2025 às 16:39 - por: Francisco Cabral

Sessão ordinária do dia 23 de setembro de 2025

Abertura da segunda temporada de reuniões plenárias do mês
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Texto: Francisco Cabral
Vereadores posam com homenageados com moções de aplausos
Fotos: Júnio Cine
Vereadores posam com homenageados com moções de aplausos

Teve início no dia 23, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em setembro de 2025. Várias matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.

No início dos trabalhos, a Tribuna do Povo, reservada para a Associação Espírita Regeneração, foi ocupada pela advogada Ângela Maia de Assis, filha da presidente da instituição, Wélia de Oliveira Maia. Ela ressaltou a necessidade de apoio para a continuidade de diversas ações sociais em favor de pessoas socialmente vulneráveis. Ângela solicitou o direcionamento de emendas impositivas  para que possa ser construído o próximo módulo da sede da entidade. Em seguida, a própria Wélia fez uso da palavra, reforçando o que foi dito pela filha e apresentando novos argumentos.

Na sequência, a Tribuna do Povo recebeu o professor Alex Júnior Raimundo, presidente da Associação 100% Jataí, que fez a apresentação do projeto social de judô da entidade. Ele informou que existe a necessidade de mais recursos para que mais professores sejam contratados, pois a demanda é crescente por parte, principalmente, de crianças de famílias das camadas mais carentes da sociedade. A associação também atende pessoas com deficiência, em convênio com a Apae e a escola Érica de Melo.

Pouco antes do encerramento da sessão, foram entregues duas moções de aplauso propostas pelo vereador Abimael Souza Silva. A primeira homenagem reconheceu o ato heroico de Evandro de Assis Ferreira, que impediu uma tentativa de feminicídio no município. A moção destaca sua "coragem, bravura e espírito de cidadania" ao intervir diretamente no ocorrido, salvando uma vida e reforçando valores de proteção comunitária.

A segunda moção celebrou a conquista acadêmica de Igor Costa Santos, graduado em medicina pela Universidade Federal de Jataí (UFJ). A homenagem enaltece sua trajetória de dedicação e resiliência, destacando-o como o único jataiense na turma do primeiro semestre de 2025.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 24, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DIA

- Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Protocolo: 943 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Em 2ª votação - nominal.
Aprovada.

Professor Alex Raimundo solicitou apoio à associação que ensina judô à comunidade
Professor Alex Raimundo solicitou apoio à associação que ensina judô à comunidade

- Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Protocolo: 988 | Turno: Segundo | Autores: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022.
Em 1ª votação - nominal.
Aprovada.
Obs.: A matéria obedecerá o interstício de dez dias para sua segunda apreciação.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Protocolo: 833 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”.
Matérias anexadas: 
Emenda Modificativa/Aditiva nº 1 de 2025 - Data de anexação: 22 de setembro de 2025
Emenda Modificativa nº 17 de 2025 - Data de anexação: 5 de setembro de 2025
Emenda Modificativa nº 14 de 2025 - Data de anexação: 29 de julho de 2025
Em primeira votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Protocolo: 961 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo vererador Durval Júnior.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025
Protocolo: 992 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025
Protocolo: 993 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Protocolo: 764 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Protocolo: 969 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
Em 1ª votação - nominal.
Aprovada.

- Requerimento nº 605 de 2025
Protocolo: 968 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps.
Aprovado
- Requerimento nº 606 de 2025
Protocolo: 970 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita a aquisição de três aparelhos de TV para o CMEI Professor José Carlos de Sousa.”
Aprovado

- Requerimento nº 607 de 2025
Protocolo: 971 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Recapeamento de Ruas no Setor Vila Brasília.”
Aprovado

- Requerimento nº 608 de 2025
Protocolo: 972 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí estudo de viabilidade técnica para implantação de ponto de ônibus na Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira.
Aprovado

- Requerimento nº 609 de 2025
Protocolo: 974 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro.”
Aprovado

- Requerimento nº 610 de 2025
Protocolo: 975 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).”
Aprovado

- Requerimento nº 611 de 2025
Protocolo: 976 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento.
Aprovado

- Requerimento nº 612 de 2025
Protocolo: 977 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita implantação de um redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca em frente ao nº 49 (Supermercado Peres) no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.”
Aprovado

- Requerimento nº 613 de 2025
Protocolo: 978 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima.”
Aprovado

- Moção nº 94 de 2025
Protocolo: 987 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Moção de Aplausos aos organizadores do tradicional Leilão São José, pela contribuição ao melhoramento genético e à valorização do rebanho nacional.
Aprovado

- Moção nº 95 de 2025
Protocolo: 989 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Repúdio à aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados do Brasil.”
Aprovado

Votações nominais - Matérias da ordem do dia

Matéria/votos

  • Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025    

Abimael Silva da TV - Sim
Adilson de Carvalho - Sim
Carlinhos Canzi - Sim
Carlone Assis - Sim
Durval Júnior da Sucesso - Sim
Guilherme Alves - Sim
Kátia Carvalho - Sim
Lazinho do Asfalto - Sim
Luciano Lima - Sim
Marcos Patrick - Sim

  • Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025    

Abimael Silva da TV - Sim
Adilson de Carvalho - Sim
Carlinhos Canzi - Sim
Carlone Assis - Sim
Durval Júnior da Sucesso - Sim
Guilherme Alves - Sim
Kátia Carvalho - Sim
Lazinho do Asfalto - Sim
Luciano Lima - Sim
Marcos Patrick – Sim


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