Foto: Júnio Cine

Foi aberta no dia 3, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em junho de 2025. Várias matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A próxima reunião plenária está prevista para esta quarta-feira, dia 4, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Protocolo: 651 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Protocolo: 620 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências.
Matéria anexada: Emenda Aditiva nº 6 de 2025 - Data de anexação: 6 de junho de 2025
Em 1ª votação.
Aprovado

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Protocolo: 623 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências.
Matéria anexada: Emenda Supressiva nº 2 de 2025 - Data de anexação: 2 de junho de 2025
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 304 de 2025
Protocolo: 471 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick
Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí.
Aprovado

- Requerimento nº 379 de 2025
Protocolo: 587 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita fiscalização e controle do tráfego de veículos pesados na Av. Perimetral, antigo trecho urbano da BR-158, diante do aumento da circulação de caminhões bitrem e carretas, em descumprimento à finalidade do anel viário recentemente inaugurado.”
Aprovado

- Requerimento nº 380 de 2025
Protocolo: 588 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita a Prefeitura de Jataí, estudos técnicos e financeiros para atualização dos valores previstos na Lei Municipal nº 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jataí.”
Aprovado

- Requerimento nº 382 de 2025
Protocolo: 591 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
"Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.”
Aprovado

- Requerimento nº 383 de 2025
Protocolo: 592 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, a construção de sanitários públicos na Praça Universitária.”
Aprovado

- Requerimento nº 385 de 2025
Protocolo: 595 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Solicita asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial, em nosso município.
Aprovado

- Requerimento nº 387 de 2025
Protocolo: 601 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
“Solicitação de Plantio de Grama e Construção de Parque Infantil na Praça da Fortuna, Bairro Dom Abel.”
Aprovado

- Requerimento nº 391 de 2025
Protocolo: 609 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicitação de Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima.”
Aprovado

- Requerimento nº 397 de 2025
Protocolo: 625 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Solicita a construção de uma nova sala destinada a atividades coletivas no Posto de Saúde da Vila Brasília.
Aprovado

- Requerimento nº 398 de 2025
Protocolo: 626 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo.
Aprovado

- Requerimento nº 400 de 2025
Protocolo: 629 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância.
Aprovado

- Requerimento nº 401 de 2025
Protocolo: 630 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Avenida Humberto Queiroz, situada no Povoado de Estância.
Aprovado

- Requerimento nº 402 de 2025
Protocolo: 631 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás.
Aprovado

- Requerimento nº 403 de 2025
Protocolo: 632 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Aprovado

- Requerimento nº 404 de 2025
Protocolo: 633 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso.
Aprovado

- Requerimento nº 406 de 2025
Protocolo: 636 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.”
Aprovado

- Moção nº 55 de 2025
Protocolo: 635 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar aos familiares da Srª. Veni Farias Martins.”
Aprovado

- Moção nº 57 de 2025
Protocolo: 653 | Turno: Único | Autores: Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
“Solicito moção de aplausos em homenagem aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos – JACA, Adriano Maximirio Andrade Lima, Armando Idecio Weber, Zancope Rodrigues Ferreira, Rogério de Souza Borges, Hélio Patrick Silva Alves, Pablo Henrique Leal Silva, Luíz Henrique Pazzinato e Thiago dos Santos David Borges.”
Aprovado