Foto: Rafael Cardoso

Foi realizada no dia 22, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda sessão ordinária da segunda temporada do mês de maio de 2024. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

Para o dia 23, às 8 horas, está prevista a terceira e última reunião plenária deste mês, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Protocolo: 262 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Protocolo: 280 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”.
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 1 de 2024 - Data de Anexação: 17 de Maio de 2024
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Protocolo: 281 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2024
Protocolo: 283 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Protocolo: 289 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Protocolo: 300 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Protocolo: 286 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Protocolo: 293 | Turno: Segundo | Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Protocolo: 297 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Protocolo: 298 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Protocolo: 304 | Turno: Segundo | Autores: Genilson Santos, Adilson de Carvalho
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências."
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Protocolo: 307 | Turno: Primeiro | Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao ex deputado estadual, Romilton Rodrigues Moraes, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 140 de 2024
Protocolo: 296 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer o recapeamento da Rua J-2 na Vila Paraíso II, bem como a revitalização da Faixa de Pedestre constante nesta via.”
Aprovado

- Requerimento nº 141 de 2024
Protocolo: 299 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a reedição do Requerimento MS – 026/2021 que solicita a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí”.
Aprovado

- Requerimento nº 142 de 2024
Protocolo: 302 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicitação de implementação de um trajeto específico e exclusivo para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos, táxis e moto táxis durante o evento EXPAJA, que será realizado no Parque de Exposições desta cidade.”
Aprovado

- Requerimento nº 143 de 2024
Protocolo: 303 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Requer a reedição do Requerimento 135/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das Águas, no Setor Cidade Jardim I.
Aprovado

- Requerimento nº 144 de 2024
Protocolo: 308 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
"Solicita estudos de viabilidade para implantação de rede de água potável no Setor Nova Esperança.
Aprovado