Foi realizada nesta terça-feira, dia 8, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Jataí em outubro de 2024. Diversos projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

Como todos os itens da pauta da primeira temporada de sessões ordinárias foram esgotadas nesta terça-feira, não haverá necessidade de se realizar as reuniões plenárias previstas para os dias 9 e 10. As próximas sessões acontecerão nos dias 22, 23 e 24 deste mês, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024
Protocolo: 455 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Proposição com pedido de Prazo Regimental, em primeiro Turno feito pela Vereadora Marina Silveira para a 2ª quinzena do mês de outubro.
A matéria se encontrava adiada, atendendo pedido da vereadora Marina Silveira.
Proposição com pedido de prazo regimental para a próxima temporada de sessões, em primeiro turno, feito pela vereadora Marina Silveira.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024
Protocolo: 478 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Proposição com pedido de prazo regimental para a segunda temporada de novembro, em primeiro turno, feito pelo vereador Marcos Patrick

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024
Protocolo: 479 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.”
Proposição com pedido de prazo regimental para a segunda temporada de sessões de novembro, em primeiro turno, feito pela vereadora Marina Silveira.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024
Protocolo: 482 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”.
Proposição com pedido de prazo regimental para a segunda temporada de sessões de novembro, em primeiro turno, feito pelo vereador Deuzair Parente.

- Requerimento nº 198 de 2024
Protocolo: 462 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Requer a reedição do Requerimento 382/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que instale telas de proteção na quadra da praça Antônio Alves Pires.
Aprovado
- Requerimento nº 199 de 2024
Protocolo: 463 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Requer a reedição do Requerimento 259/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Alameda Rio Doce, no Conjunto Rio Claro.
Aprovado

- Requerimento nº 202 de 2024
Protocolo: 466 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Sebastião Ferreira de Jesus, situada no Jardim Paraíso.
Aprovado

- Requerimento nº 203 de 2024
Protocolo: 467 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma passarela na rua Mineiros, no setor Vila Progresso”.
Aprovado

- Requerimento nº 204 de 2024
Protocolo: 468 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Epaminondas, situada no Setor Alto das Rosas.
Aprovado

- Requerimento nº 205 de 2024
Protocolo: 469 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a Implementação da primeira Praça Sensorial em nosso município, visando neste espaço a inclusão e bem-estar de nossos cidadãos. "
Aprovado

- Requerimento nº 206 de 2024
Protocolo: 470 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a substituição da caixa d’água que faz o abastecimento do Povoado da Estância.
Aprovado

- Requerimento nº 207 de 2024
Protocolo: 471 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita ao Coordenador de Operação da BRK estudos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade.”
Aprovado

- Requerimento nº 210 de 2024
Protocolo: 474 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a manutenção do guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia).
Aprovado

- Requerimento nº 211 de 2024
Protocolo: 475 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita pavimentação asfáltica da Rua C no setor Cohacol1 com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
Aprovado

- Requerimento nº 212 de 2024
Protocolo: 476 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Requer a reedição do requerimento nº 482/2021 onde solicita que sejam implantados ventiladores ou ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás.
Aprovado

- Requerimento nº 213 de 2024
Protocolo: 477 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Requer a reedição do requerimento nº 66/2021 onde solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.
Aprovado

- Requerimento nº 214 de 2024
Protocolo: 484 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor José Barros Cruz, N°250, QD. 08, lt.08, no setor Serra Azul, nesta cidade”.
Aprovado