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Sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024
Na abertura da segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em setembro de 2024, ocorrida no dia 24, no plenário João Justino de Oliveira, a Tribuna do Povo foi ocupada por alunos da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Integrantes do Movimento Retorno Seguro, eles defenderam a realização de uma audiência pública para debater o acesso ao câmpus Jatobá, na BR-364, que recentemente foi mais uma vez palco de acidente fatal envolvendo um acadêmico da instituição.
Depois que os estudantes de direito Nicollas Peixoto e Rodrigo de Lima Paiva fizeram uso da palavra, os vereadores informaram que a Câmara tomou algumas medidas para que algumas das reivindicações da comunidade acadêmica sejam atendidas mais rapidamente, já que há um prazo legal para a consecução das obras.
Será feito um trabalho junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) para que seja construída, no antigo acesso, uma rotatória ou algo nesse sentido, levando-se em consideração o alto fluxo de veículos naquele trecho da rodovia. Quanto à iluminação, o município ainda não recebeu o encargo do Dnit, mas, em reunião realizada na segunda-feira, dia 24, envolvendo diversos órgãos, a prefeitura assumiu a responsabilidade pelo serviço, que custará cerca de R$ 4 milhões.
Os parlamentares comprometeram-se em aprovar o uso desse valor no orçamento de 2025, para que a obra seja entregue no primeiro semestre do próximo ano. Com o intuito de acelerar os trabalhos, a Câmara também vai devolver a quantia de R$ 1 milhão aos cofres do município.
A audiência pública sobre o tema foi marcada para o próximo dia 10 de outubro, no plenário João Justino de Oliveira. Todas as autoridades envolvidas na questão serão convidadas a participar. Na pauta, as reivindicações dos estudantes: iluminação da BR-364, melhoria no transporte público coletivo, construção de acesso pelo bairro Estrela Dalva e construção de retorno ou viaduto na BR-364.
Como todas as matérias foram esgotadas no dia 24, não foi necessária a realização das reuniões plenárias previstas para os dias 25 e 26. As próximas sessões ordinárias estão marcadas para os dias 8, 9 e 10 de outubro, às 8 horas.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024
Protocolo: 455 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela vereadora Marina Silveira.
- Requerimento nº 191 de 2024
Protocolo: 453 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Requer reedição do requerimento 322/2021, do dia 21/06/2021, onde solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.
Aprovado
- Requerimento nº 192 de 2024
Protocolo: 456 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“REQUER QUE SEJA CRIADA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS E DESASTRES AMBIENTAIS.”
Aprovado
- Requerimento nº 193 de 2024
Protocolo: 457 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de rampa de acessibilidade para cadeirante na calçada da Praça da Vila Paraíso.”
Aprovado
- Requerimento nº 194 de 2024
Protocolo: 458 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de tela alambrado nas laterais da quadra esportiva da Praça da Vila Paraíso.”
Aprovado
- Requerimento nº 195 de 2024
Protocolo: 459 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita estudo técnico de viabilidade para projeto de abertura de ruas do setor Recanto Alvorada, para retorno de veículos”.
Aprovado
- Requerimento nº 200 de 2024
Protocolo: 464 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade.
Aprovado
- Requerimento nº 201 de 2024
Protocolo: 465 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal de Jataí com cópia para a Secretária de Educação solicitando a aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado nas salas da CMEI José Carlos Souza”.
Aprovado
- Requerimento nº 208 de 2024
Protocolo: 472 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Requer “Estudos técnicos para a implantação de semáforo na Capitão Serafim de Barros esquina com a Rua: 106, bairro Jardim Rio Claro ”.
Aprovado
- Requerimento nº 209 de 2024
Protocolo: 473 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de duas quadras de campo sintético e mais quiosques, na orla no Lago Bom Sucesso”.
Aprovado
Galeria de imagens
Vídeo completo da sessão