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Vereador sugere parceria entre prefeitura, MP e Equatorial
Notícias
Publicado em 17 de outubro de 2023
Público - 17 de Outubro de 2023 às 14:30 - por:
Francisco Cabral
Público - 17 de Outubro de 2023 às 14:29 - por:
Francisco Cabral
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Privado - 17 de Outubro de 2023 às 14:29 - por:
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Francisco Cabral
Marcos Patrick sugere desconto no ITBI
Imposto seria reduzido pela metade pelo período de 30 dias
O vereador Marcos Patrick requereu à administração municipal o envio de projeto de lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pelo período de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias. “O objetivo é movimentar o mercado imobiliário em nosso município”, explicou ele. “Além de fomentar a economia, a redução no ITBI estabilizará a arrecadação do município, a partir do maior volume de transmissão de imóveis. A redução vai estimular o registro de propriedade de imóveis, principalmente dos adquirentes que possuem apenas o famoso ‘contrato de gaveta’, que não formalizaram suas compras e vendas, devido aos altos valores dos impostos. Com esse movimento, estimularemos também o aumento da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”.
Matéria Legislativa
REQ 460/2023 - Requerimento
Protocolo: 730/2023 | Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2023 Autoria: Marcos Patrick “Sugere ao poder público municipal, o envio de projeto de lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, pelo período de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023 Foi a plenário em: 4 de Outubro de 2023 - Aprovado - |