Foto: Rafael Cardoso

Foi encerrada no dia 28, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em fevereiro de 2024. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

Foram realizadas as duas últimas reuniões plenárias do mês. A próxima temporada de sessões ordinárias do parlamento jataiense está prevista para os dias 12, 13 e 14 de março, às 8 horas.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024

Protocolo: 109 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024

Protocolo: 73 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024

Protocolo: 71 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024

Protocolo: 45 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024

Protocolo: 44 | Turno: Primeiro | Autor: Abimael Silva da TV

Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.

Prazo Regimental

Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo ver. Abimael Silva.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024

Protocolo: 111 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Marcos Patrick

Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024

Protocolo: 52 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick

Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 56 de 2024

Protocolo: 125 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer a revitalização geral do Parque Ecológico Samuel Graham, incluindo a reativação da fonte de água no pórtico de entrada e permanência de um agente de segurança no local nos períodos diurno e noturno.”

Aprovado

- Requerimento nº 55 de 2024

Protocolo: 124 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicita estudos visando a pavimentação das quatro ruas de curta extensão na Agrovila Rio Paraíso.

Aprovado

- Requerimento nº 54 de 2024

Protocolo: 123 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi

Solicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Paraíso.

Aprovado

- Requerimento nº 53 de 2024

Protocolo: 118 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

"Requer a criação do Programa Agente de Saúde Mirim”

Aprovado

- Requerimento nº 52 de 2024

Protocolo: 116 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de trator agrícola destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”

Aprovado

- Requerimento nº 51 de 2024

Protocolo: 114 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de niveladora agrícola destinada a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”

Aprovado

- Requerimento nº 50 de 2024

Protocolo: 113 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de Caminhão Dupla Aptidão (Prancha/Caçamba) destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”

Aprovado

- Requerimento nº 49 de 2024

Protocolo: 112 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Deputado Estadual Alessandro Moreira intermediação junto a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, para cessão de maquinário e implementos agrícolas a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”

Aprovado

- Requerimento nº 48 de 2024

Protocolo: 90 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer o recapeamento em via pública da Rua Maria Olídia Castro, no Setor das Mansões em nosso município.”

Aprovado

- Requerimento nº 47 de 2024

Protocolo: 78 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a aquisição de 04 (quatro) climatizadores para a Escola Ginástica Artística Jataí.”

Aprovado

- Requerimento nº 45 de 2024

Protocolo: 76 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer que seja feito um Estudo para Instalação de Semáforo na Interseção das Ruas Sebastião R. Cintra e Salgado Filho”

Aprovado

- Requerimento nº 44 de 2024

Protocolo: 72 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“Requer ao órgão de trânsito municipal (SMT) um estudo técnico que viabilize a implantação de um redutor de velocidade na Avenida 41, Setor Residencial Mauro Bento, próximo ao CMEI Reino Encantado”.

Aprovado

- Requerimento nº 42 de 2024

Protocolo: 69 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicito o reparo da cabeceira da ponte localizada na rua 106, divisa com o setor Jardim América e Vila Sofia”

Aprovado

- Requerimento nº 41 de 2024

Protocolo: 68 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a contratação de mais uma professora pra a Escola Ginástica Artística Jataí.”

Aprovado

- Requerimento nº 40 de 2024

Protocolo: 64 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer a reedição do Requerimento 008/2021, instando-os a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue”.

Aprovado

- Requerimento nº 39 de 2024

Protocolo: 63 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária 3.080/2010 de 26 de julho de 2010.”

Aprovado

- Requerimento nº 37 de 2024

Protocolo: 61 | Turno: Único | Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira

“Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher – 08 de março de 2023.”

Aprovado

- Requerimento nº 36 de 2024

Protocolo: 58 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

“Requer estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica ou semáforo, no perímetro da Avenida Dorival de Carvalho, esquina com a Rua Miranda de Carvalho, Centro, à frente da Tecnocom Informática”.

Aprovado

- Requerimento nº 58 de 2024

Protocolo: 127 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

“Solicita a construção de quadra poliesportiva na Praça Alzira Veloso Nogueira, 'Dona Filinha', localizada no setor Portal do Sol”.

Aprovado

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024

Protocolo: 110 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza firmar Termo de Colaboração ou de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos a Associação Albergue São Vicente de Paula, e dá outras providências”.

Em 1ª votação

Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024

Protocolo: 110 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza firmar Termo de Colaboração ou de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos a Associação Albergue São Vicente de Paula, e dá outras providências”.

Em 2ª votação

Aprovado.