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Sessão ordinária do dia 6 de outubro de 2022
Em sessão ordinária realizada no dia 6, no plenário João Justino de Oliveira, foi encerrada a primeira temporada de reuniões plenárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de outubro de 2022.
A Tribuna Popular foi ocupada pelo professor Rafton Lima, fundador da Associação Skate Ativo de Jataí. Ele defendeu a aprovação do requerimento do vereador Marcos Patrick que solicita ao executivo a concessão do título de utilidade pública à entidade. A matéria foi aprovada por unanimidade.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 25, 26 e 27 deste mês, às 8 horas.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022
Protocolo: 606 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”.
Matéria Anexada
Emenda Modificativa nº 10 de 2022 - Data de Anexação: 6 de Outubro de 2022
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022
Protocolo: 608 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 334 de 2022
Protocolo: 549 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”.
Aprovado
- Requerimento nº 362 de 2022
Protocolo: 610 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de novos banheiros sanitários, pias com bancada e cubas para lavagem no Lago Bom Sucesso.”
Aprovado
- Requerimento nº 363 de 2022
Protocolo: 611 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de fraldário no Lago Bom Sucesso. ”
Aprovado
- Requerimento nº 364 de 2022
Protocolo: 612 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Poder Público Municipal adesão ao programa do Governo Federal “Emprega + Mulheres. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Aprovado
- Requerimento nº 365 de 2022
Protocolo: 620 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Avenida das Américas, Vila Fátima”.
Aprovado
- Requerimento nº 366 de 2022
Protocolo: 621 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência de Pavimentação Asfáltica, sobre a viabilidade de abertura de um acesso para veículos, na Rua 37 com Avenida 41, no Setor Mauro Bento.”
Aprovado
- Requerimento nº 367 de 2022
Protocolo: 623 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma faixa elevada na Rua Miranda de Carvalho, ao lado da Praça Professor Maromba, no Setor Central.
Aprovado
- Requerimento nº 369 de 2022
Protocolo: 625 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar o sistema de irrigação automática nos seguintes campos de futebol: Alfredo Zelico Gori, Dom Benedito, Santo Antônio, Vila Sofia e Estrela D’alva.
Aprovado
- Requerimento nº 370 de 2022
Protocolo: 626 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Requer a reedição do Requerimento 41/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam.
Aprovado
- Requerimento nº 371 de 2022
Protocolo: 627 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da malha asfáltica nas seguintes Ruas: Rua 8, 10, 11, 15, 16 e 21, todas no Residencial Bandeirantes.
Aprovado
- Requerimento nº 372 de 2022
Protocolo: 629 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita informações abaixo descritas relacionadas ao mês de conscientização contra o câncer de mama.
Aprovado
- Requerimento nº 373 de 2022
Protocolo: 631 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem às Escolas Públicas de Jataí que foram destaque no IDEB 2021”.
Aprovado
- Requerimento nº 374 de 2022
Protocolo: 632 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
“Requer a construção de quadras para prática de esportes na areia e quadra para prática de jogo de peteca na Praça Rotary Club no Residencial Setor Sul.”
Aprovado
- Requerimento nº 375 de 2022
Protocolo: 634 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a construção de alambrado nas quadras de esportes da Praça da Bíblia, bem como a instalação de um bebedouro de água no local.”
Aprovado
- Requerimento nº 376 de 2022
Protocolo: 635 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a viabilização da implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), em todas as unidades de saúde pública de nosso município.”
Aprovado
- Requerimento nº 377 de 2022
Protocolo: 636 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a abertura de acesso a Rua da Praça A, situada no setor Jardim Rio Claro, entre a Rua Antônio Cândido e a Avenida Dorival de Carvalho, a pedido de empresários que desejam construir seus empreendimentos no local”
Aprovado
- Requerimento nº 378 de 2022
Protocolo: 640 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, trecho entre a Rua Ilário Silva até a Rua 04, na Vila Progresso.”
Aprovado
Galeria de imagens
Vídeo completo da sessão