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Sessão ordinária do dia 13 de junho de 2023
Foi aberta no dia 13, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em junho de 2023. A Tribuna Popular foi inicialmente ocupada pelo maestro Maykon Aurélio Simioni, que foi diplomado como destaque cultural de 2020. Ele recebeu o Prêmio Jaburu, concedido pelo governador Ronaldo Caiado. A entrega havia sido adiada devido à pandemia de Covid-19. Simioni comanda a banda de música do Colégio Militar Nestório Ribeiro, que se apresentou no plenário.
Também usou a tribuna Maria Dias Guimarães, que abordou o projeto de lei nº 15/2023, do vereador Durval Júnior. Logo depois o texto foi aprovado e, caso seja sancionado pelo prefeito Humberto Machado, dará o nome de Custódia Vieira Guimarães à Rua 01, localizada no setor Epaminondas I. Maria Guimarães é filha da homenageada, que foi costureira e realizou, de forma anônima, várias ações em prol de pessoas menos favorecidas do município.
Em seguida, foram discutidos e votados diversos projetos e requerimentos de interesse da sociedade. A próxima sessão ordinária acontece nesta quarta-feira, dia 14, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Protocolo: 269 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo vereador Carlinhos Canzi.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023
Protocolo: 351 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Pedido de vista feito pelo vereador Carlinhos Canzi.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023
Protocolo: 393 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023
Protocolo: 409 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Protocolo: 432 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Protocolo: 430 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Protocolo: 425 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 244 de 2023
Protocolo: 391 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação de estudos e a viabilidade de realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua José Pereira Rezende com a Rua Rui Barbosa.
Aprovado
- Requerimento nº 245 de 2023
Protocolo: 392 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita atendimento médico e odontológico mais constante na UBS do povoado de Naveslândia.”
Aprovado
- Requerimento nº 246 de 2023
Protocolo: 397 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de colocar o tráfego da Rua Duque de Caxias, em sentido no único, no trecho compreendido entre a Rua Inácio José de Melo e Leopoldo de Bulhões.”
Aprovado
- Requerimento nº 247 de 2023
Protocolo: 398 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja feito ou compro a atualização do mapa de localização geográfica, do nosso Município.”
Aprovado
- Requerimento nº 249 de 2023
Protocolo: 400 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita revitalização da Praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima”
Aprovado
- Requerimento nº 251 de 2023
Protocolo: 402 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de wi-fi gratuito na Praça João Luiz do Prado no setor Nossa Senhora de Fátima.”
Aprovado
- Requerimento nº 252 de 2023
Protocolo: 403 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida C e da Rua 12, ambas na Vila Sofia.
Aprovado
- Requerimento nº 254 de 2023
Protocolo: 405 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
O vereador que o presente subscreve, requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação dos vereadores, Superintendência Regional do INCRA em Goiás e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no município de Jataí, para esclarecer o andamento do processo de regularização daquela área.
Aprovado
- Requerimento nº 255 de 2023
Protocolo: 406 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
Solicita estudo técnico de viabilidade para abertura entre a Rua Doutor Júlio Cunha, setor Bela Vista, para conceder acesso a Rua 3 no setor Santo Antônio.
Aprovado
- Requerimento nº 256 de 2023
Protocolo: 407 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita que sejam feitas placas informativas, para serem afixadas em áreas públicas, antes da inauguração, contando um pouco da história do homenageado, que nomeia o local a ser inaugurado.”
Aprovado
- Requerimento nº 257 de 2023
Protocolo: 408 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, na confluência das Ruas 105, Dom Pedro II e Leopoldo de Bulhões, Vila Paraíso I.”
Aprovado
- Requerimento nº 258 de 2023
Protocolo: 410 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Zeca Lopes com Avenida Benjamin Constant, Setor Central.”
Aprovado
- Requerimento nº 259 de 2023
Protocolo: 411 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua Vista Alegre e na Rua Tocantins, Setor Planalto, em frente ao Colégio Dinâmico.
Aprovado
- Requerimento nº 260 de 2023
Protocolo: 412 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (lombada eletrônica) na Avenida Flamboyant, próximo ao Centro de Educação Infantil Professor Aristal Honório de Lima, Conjunto Rio Claro II.
Aprovado
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Vídeo completo da sessão