Objetivo é incentivar permanência dos agentes de segurança na cidade
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Público - 8 de Novembro de 2021 às 13:22 - por: Francisco Cabral Público - 8 de Novembro de 2021 às 13:22 - por: Francisco Cabral Privado - 8 de Novembro de 2021 às 13:22 - por: Francisco Cabral Privado - 8 de Novembro de 2021 às 13:20 - por: Francisco Cabral Privado - 8 de Novembro de 2021 às 13:19 - por: Francisco Cabral Privado - 8 de Novembro de 2021 às 13:19 - por: Francisco Cabral

Alessandra sugere fundo de proteção aos animais

Órgão captaria e aplicaria recursos voltados ao bem-estar dos animais
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A vereadora Alessandra do Adote sugeriu ao executivo a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. O objetivo do órgão é captar e aplicar recursos visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais, bem como a implementação do controle populacional e de medidas de prevenção de zoonoses e demais moléstias. “Sugiro que o Fundo Municipal seja vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e administrado por um Conselho Diretor composto por sete membros efetivos, de entidades e instituições governamentais e não governamentais”, disse ela. “Os recursos serão destinados a ações, programas e projetos que atendam à proposta de integridade e proteção dos animais. Destacamos também um importante avanço na área já realizado pela prefeitura, a exemplo da parceria para castração de animais. Entretanto, ainda são alarmantes as problemáticas de abandono e de maus tratos aos animais, além do desafio de proteção dos animais silvestres”.
Matéria Legislativa
REQ 505/2021 - Requerimento
Protocolo: 828/2021 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Marcos Patrick e Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Foi a plenário em:
28 de Outubro de 2021 - Aprovado -