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Alteração foi feita no Código Tributário Municipal de Jataí
Thiago: SMT terá 30 dias para sinalizar vias recapeadas
Falta de sinalização horizontal é a causa de diversos acidentes em vias recuperadas
A Câmara aprovou projeto do vereador Thiago Maggioni que estabelece o prazo de 30 dias para que a Superintendência Municipal de Trânsito realize a implantação de sinalização horizontal em todas as vias que receberem recapeamento. “A falta de sinalização horizontal, mesmo que temporária, durante as obras de recapeamento e secagem do asfalto, é um perigoso incômodo e pode oferecer riscos ocasionando diversos acidentes”, argumentou o parlamentar.
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Matéria Legislativa
PLOL 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 64/2020 | Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020 Autoria: Thiago Maggioni Cria prazo para a Superintendência Municipal de trânsito realize a implantação de sinalização horizontal em todas as vias que receberam recapeamento e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1658, Lei Ordinária nº 4167 de 9 de março de 2020. Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020 Foi a plenário em: 3 de Março de 2020 - Aprovado - 4 de Março de 2020 - Aprovado - Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4167 de 09 de Março de 2020 Autrografo: Autógrafo nº 657 de 05 de Março de 2020 |
23 de Outubro de 2020
Thiago requer faixa para pedestres na Vila Palmeiras
Sinalização seria implantada na Rua 6, na qual é alto o risco de atropelamentos
O vereador Thiago Maggioni requereu à administração municipal a implantação de uma faixa para travessia de pedestres na Rua 6, na Vila Palmeiras. “Diante do fluxo intenso de pedestres e de veículos no local, a implantação da sinalização trará melhorias e mais segurança no trânsito local, em especial a diminuição …
20 de Outubro de 2020
Thiago: projeto regulamenta implantação de parklets
Áreas de convivência poderão ser instaladas em espaços contíguos às calçadas
A Câmara aprovou projeto do vereador Thiago Maggioni que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. Os parklets são áreas contíguas às calçadas, onde são construídas estruturas a fim de criar espaços de lazer e convívio onde anteriormente havia vagas de estacionamento de …
15 de Junho de 2020
Thiago: taxistas terão isenção de taxas municipais
Devido à pandemia, motoristas de aplicativos e mototaxistas também serão beneficiados
A Câmara aprovou projeto do vereador Thiago Maggioni que autoriza o poder executivo a conceder isenção de pagamento de taxas municipais referentes a 2020 a taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas, em virtude da pandemia de Covid-19. A isenção da taxa de vistoria não exime o responsável de sua realização, …
21 de Maio de 2020
Thiago sugere restituição antecipada do IR neste ano
Medida visa reduzir o impacto negativo da crise gerada pela pandemia de Covid-19
O vereador Thiago Maggioni requereu ao deputado federal José Mário Schreiner que busque junto ao governo federal a restituição antecipada do Imposto de Renda para Pessoas Físicas em 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise em razão da pandemia de Covid 19. “Não …