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Projeto institui o Setembro Verde em Jataí
Iniciativa será voltada à inclusão social das pessoas com deficiência
A Câmara aprovou projeto dos vereadores Pastor Luiz Carlos e Carvalhinho que institui em Jataí o Setembro Verde, voltado para a conscientização e a inclusão social das pessoas com deficiência. A ser realizado anualmente, o evento deverá contar com ações em favor deste segmento, que poderão ser desenvolvidas através de parceria público-privada. “Essa mobilização é um momento de reflexão e de busca de novos caminhos para garantir os direitos das pessoas com deficiência, que ainda enfrentam vários obstáculos sociais, educacionais e profissionais”, ressaltaram os parlamentares.
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Matéria Legislativa
PLOL 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 482/2019 | Data de Apresentação: 12 de Junho de 2019 Autoria: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO SETEMBRO VERDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1550/2019, Lei Ordinária nº 4117/2019. Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019 Foi a plenário em: 20 de Setembro de 2019 - Aprovado - 20 de Setembro de 2019 - Aprovado - Matéria Anexada: Emenda Supressiva nº 4 de 2019 Data Anexação: 20 de Setembro de 2019 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4117 de 26 de Setembro de 2019 Autrografo: Autógrafo nº 607 de 23 de Setembro de 2019 |