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Pastor Luiz: projeto institui o Abril Azul, dedicado ao autismo
Durante um mês, o município contará com ações de conscientização sobre o transtorno
A Câmara aprovou projeto do vereador Pastor Luiz Carlos que institui em Jataí o Abril Azul, um mês dedicado a ações de conscientização sobre o autismo. Nesse período, o poder executivo deverá realizar ações com a finalidade de ampliar os conhecimentos sobre o assunto, promover a inclusão social da pessoa com transtorno do espectro autista e combater o preconceito, com abertura para convênios de cooperação com a iniciativa privada e entidades civis, organizações profissionais e científicas.
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Matéria Legislativa
PLOL 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 615/2019 | Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos INSTITUI NA CIDADE DE JATAÍ O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei Ordinária 4113/2019. Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019 Foi a plenário em: 28 de Agosto de 2019 - - 28 de Agosto de 2019 - - Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4113 de 03 de Setembro de 2019 Autógrafo: Autógrafo nº 603 de 30 de Agosto de 2019 |