Próximo
Iniciativa visa auxiliar gestores do SUS nas ações de enfrentamento à Covid-19
Anterior
Projeto federal garante espaço para acolher e atender mulheres vítimas de violência
Kátia quer Jataí inscrita na Plataforma +Brasil
Objetivo é viabilizar recursos da lei Aldir Blanc, que auxilia trabalhadores do setor cultural
A vereadora Kátia Carvalho informou ao executivo municipal que a Plataforma +Brasil foi aberta aos municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Serão distribuídos valores da ordem de R$ 1,5 bilhão entre trabalhadores da área cultural que tiveram seus ganhos afetados pela pandemia de Covid-19. O município terá que preencher um plano de ação que demonstre como planeja utilizar esses recursos.
|
Matéria Legislativa
REQ 156/2020 - Requerimento
Protocolo: 501/2020 | Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Informar que a Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020 Foi a plenário em: 12 de Agosto de 2020 - Aprovado - |