Hélio Domingos

Foi realizada no último dia 12 de março, no plenário João Justino de Oliveira, uma audiência pública para debater a proteção das nascentes, das minas e dos olhos d'água existentes no município de Jataí. Vereadores e autoridades ligadas ao meio ambiente discorreram sobre o tema e deram várias sugestões com o objetivo de chegar a uma forma de ação em favor da preservação dos cursos d'água do território jataiense. O público presente também teve espaço para expressar sua opinião.

Fizeram parte da mesa diretiva de trabalhos o presidente da Câmara, Marcos Antônio, o proponente da audiência, vereador Geovaci Peres, os vereadores Nilton César Soró, João Rosa, Gildenício Santos e Mauro Bento Filho, o vice-prefeito Reni Franco Garcia, o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcos Cabral, o juiz de direito Thiago Castelliano, a diretora do Colégio Militar Nestório Ribeiro, capitã Selma Rodrigues Silva, o presidente da Associação dos Produtores de Grãos de Jataí (APGJ), Antônio José Gazarini, a secretária Municipal do Meio Ambiente, Vilma Feitosa, a representante do Instituto Federal de Goiás (IFG), professora Marluce Silva Souza, o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Cleomar Vilela de Souza, o representante da Associação Comercial e Industrial de Jataí (Acij), Walter Rodrigues, o representante do Lions Clube, Adelino Gameiro das Neves, e a representante do Rotary Clube, Denísia Garcia.

Ao final das quase quatro horas de audiência, foi decidida a formação de um grupo de trabalho para colher contribuições objetivando traçar diretrizes para a elaboração de projetos que visem a recuperação e a conservação das nascentes e das minas espalhadas pelo município. O grupo contará com representantes de órgãos e entidades ligados ao meio ambiente, alunos e professores universitários, além de voluntários que marcaram presença na reunião.

O presidente Marcos Antônio abriu os trabalhos agradecendo ao bom público presente e a todos os convidados. Destacou a importância do tema e ressaltou a preocupação do parlamento jataiense em relação às questões ambientais. Em seguida, passou a palavra aos participantes, começando pelo proponente da audiência, o vereador Geovaci Peres.

“O poder público deve tomar a iniciativa na proteção ao meio ambiente”, afirmou Geovaci. “Vemos nossas nascentes atacadas pela ação do homem, as minas e olhos d'água destruídos. Hoje presenciamos os efeitos de tanto desleixo em relação à natureza, como, por exemplo, em São Paulo, onde a falta d'água vem causando tantos transtornos. Não se pode mais protelar as medidas necessárias para evitar uma catástrofe maior no futuro”. Ele sugeriu ainda a criação, no orçamento municipal, de uma rubrica especificamente voltada aos cuidados com o meio ambiente.

O vice-prefeito Reni Franco Garcia destacou sua experiência no tema. “Convivi com ambientalistas em meu escritório por 33 anos e sempre tive preocupação com o meio ambiente em minhas atividades. Entendo que o meio ambiente deve ter um convívio com a produção. Acho que esta audiência veio em um momento muito oportuno, pois considero que a preservação dos cursos d'água é mais importante que a flora, pois esta se recupera, e o assunto ganhou muita importância”, declarou.

Secretária Municipal do Meio Ambiente, Vilma Feitosa enumerou as ações da pasta para proteção do meio ambiente. “Nosso Departamento de Fiscalização faz frequentes visitas às propriedades rurais para orientar e fiscalizar. Fazemos também um constante trabalho de conscientização das pessoas em vários locais e, na próxima semana, teremos a Semana da Água. Não temos medido esforços para ter uma sociedade com consciência ecológica”, declarou.

A diretora do Colégio da Polícia Militar – Unidade Nestório Ribeiro, capitã Selma Rodrigues Silva, explicou detalhes do projeto daquela unidade de ensino, que visa conservar as nascentes existentes no terreno da escola. “Nós estamos fazendo nossa parte na luta pela preservação das nascentes de Jataí. Nossos alunos são instruídos a atuar nesse sentido, inclusive com o plantio de mudas ao redor de locais onde nascem cursos d'água”, informou.

Membro da Comissão de Lazer, Esporte e Meio Ambiente, o vereador Mauro Bento Filho revelou vontade de encampar a causa. “Coloco-me à disposição para intervir em favor do meio ambiente, junto aos governos municipal, estadual e nacional. Também acho importante termos um plano diretor para o meio rural, algo que contemple as questões ecológicas, com atenção para o setor hidrológico”, disse ele.

O produtor rural Antônio Gazarini, presidente da Associação dos Produtores de Grãos de Jataí, afirmou ser consciente ambientalmente e alertou sobre a necessidade de mais ação nesse campo. “É fácil coibir o desmatamento, por exemplo. Uma árvore cortada na Amazônia vai parar no Sudeste. Não adianta prender quem derruba a árvore: deve-se prender quem compra nas grandes cidades. Não é preciso ir no meio da mata apanhar os pobres coitados que fazem o corte. Sobre a seca, há ciclos de chuva. Sempre houve períodos de seca, mas nada foi feito para prevenir os problemas causados pela escassez de água”.

Para a professora Marluce Silva Souza, representante do Instituto Federal de Goiás, a ação humana tem afetado o sistema hídrico em Jataí e em todo o mundo. “Não podemos intervir diretamente na prática do produtor rural, que tem que sobreviver, mas podemos orientar, auxiliar na reabilitação de nascentes, aumentar a fiscalização para cumprimento das leis ambientais e criação de mecanismos legais para uso da água”, ponderou.

O vereador Gildenício Santos enalteceu a pauta da reunião. “Quero cumprimentar o vereador Geovaci Peres por solicitar esta audiência e a todos aqui presentes pelo interesse pelo assunto. A preservação e a manutenção das nascentes são fundamentais para o bem-estar da população, para a conservação de fauna e flora e da paisagem cênica. A importância do tema é tanta que vamos elaborar projetos para aumentar os cuidados com o meio ambiente de nosso município”, antecipou.

A primeira participação do público que compareceu ao plenário foi do comerciante Públio Carvalho de Assis. Ele defendeu a abertura de discussões relevantes sobre meio ambiente e denunciou o estado crítico em que se encontra a mina d'água do clube Balneário Brasnipo.

Já a professora Jordana, da Universidade Federal de Goiás, alertou para a situação da mata do córrego Queixada e pediu aos vereadores que não aprovem leis contra o meio ambiente.

Marcos Francisco Cabral, representante da Sumarh (Superintendência Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos), antiga Semarh, vinculada à recém-criada Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), destacou uma falha na política ambiental. “Tivemos sempre política de meio ambiente, mas nunca tivemos política de incentivo à proteção ambiental”, disse ele. “Hoje não temos nem 40% de preservação de nossos recursos hídricos. A situação é crítica para Goiás nos próximos 20 anos se não fizermos nada e o município de Jataí está inserido nesse contexto”.

Cabral, que é jataiense, prega uma mudança de paradigma. “Temos que tratar os recursos hídricos como capital natural. Somos todos usuários, por meio do comércio, da indústria, do lazer, do turismo etc. É importante dizer que não há apenas um poluidor. Os principais consumidores são os principais poluidores – o saneamento básico é um deles. O que temos de melhor hoje são nossos mananciais. Estamos com escassez porque nosso lençol freático está sem balanço hídrico, nossa caixa d'água não está se mantendo cheia. Temos que pensar na água como meio social e como desenvolvimento econômico”, asseverou.

O representante da Sumarh defendeu também a elaboração de um plano agroecológico para o município de Jataí e a adesão do município ao programa Produtor de Água. “Precisamos criar a unidade geradora do projeto”, completou Marcos Cabral. O Produtor de Água é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão ligado ao governo federal, que tem como objetivo a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. O programa, de adesão voluntária, prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo, como, por exemplo, a construção de terraços e bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal, o saneamento ambiental e outras iniciativas. Prevê também o pagamento de incentivos (ou uma espécie de compensação financeira) aos produtores rurais que, comprovadamente, contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população.

Pio Rezende, ambientalista e proprietário do jornal Liberais, reclamou da falta de vontade política para a adoção de medidas que previnam futuros problemas ecológicos. “Se nada fizermos em favor do meio ambiente, brevemente, pela primeira vez, veremos ricos e pobres sofrendo igualmente”, previu. “Pelas medições que nós, ambientalistas, sempre fazemos, podemos constatar que a cada ano temos mais dias sem chuva”.

No encerramento da audiência pública, o presidente Marcos Antônio pediu aos interessados em integrar o grupo de trabalho em favor da preservação das nascentes de Jataí que informassem seus contatos. Em breve a formação desse grupo será definida e os trabalhos terão início.