A Câmara de Jataí aprovou projeto de lei do vereador Gênio Eurípedes que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos do gênero em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados.

De acordo com o texto, são considerados recintos de uso coletivo os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, bares, lanchonetes, restaurantes, boates, praças de alimentação, hotéis, bancos, supermercados, repartições públicas, instituições de saúde, escolas e outros.

Os estabelecimentos que não respeitarem a lei serão inicialmente advertidos, mas, em caso de reincidência, serão multados ou terão sua licença cassada. Outras consequências da infração da lei são a interdição total ou parcial do estabelecimento e a intervenção administrativa.

“Não radicalizo, mas a lei dura e respeitada como a presente vai ajudar os fumantes inveterados e eventuais passivos”, justificou Gênio Eurípedes. “O mundo moderno já não admite o folclórico Saci e seu cachimbo fumegante”.

A lei entrará em vigor seis meses depois de sua publicação.